O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), afirmou que zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel e do gás de cozinha e desonerar a cobrança do PIS/Cofins e Cide da gasolina e etanol, pode comprometer algum investimento ou ação que foi planejada durante o governo.

 

Além disso, Azambuja ressaltou que a proposta do presidente Jair Bolsonaro (PL) é inviável e que irá buscar uma solução consensuada ao Senado Federal, que não afete financeiramente municípios e Estado.

 

“Se você abruptamente tira quatrocentos, quinhentos milhões da receita, vai fazer falta em alguma área, né? Não pode ser uma [solução] que traga muitas vezes um desequilíbrio que você resolve um lado e compromete as finanças estaduais e municipais”, reiterou o governador. 

 

“Eu acho que buscando uma alternativa consensuada que chegue na bomba e que diminua o custo do combustível ao povo sul-mato-grossense e brasileiro é bem-vindo”, complementou.

 

O pronunciamento foi feito na manhã desta quarta-feira (8), durante coletiva de imprensa em entrega de reforma de escola Estadual no bairro Aero Rancho, em Campo Grande.

 

Conforme noticiado pelo Correio do Estado, estados brasileiros terão perda de R$ 84 bilhões caso avance as propostas de desonerar cobrança de PIS/Cofins e Cide sobre gasolina e etanol e zerar ICMS do diesel e gás.

 

Na prática, o corte em Mato Grosso do Sul seria de R$ 0,50 por litro do diesel, já que atualmente o ICMS sobre o combustível é de 12% no Estado. 

 

Conforme a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do diesel é de R$ 6,77 em Mato Grosso do Sul. Com a aprovação da medida, o valor iria a R$ 6,27.

 

“Não sou contra isso, posso dizer que, se isso vier a acontecer, sobrevivemos até dezembro aqui em Mato Grosso do Sul com muita tranquilidade. Mas e o próximo? Como fará? Terá uma perda para o ano que vem perto de R$ 1 bilhão. De onde vai repor? Pagamento de salário, dívida?”, indagou o governador. 

 

Conforme noticiado pelo Correio do Estado, o governo do Estado prorrogou por mais 90 dias a pauta fiscal do ICMS que incide sobre gasolina, álcool combustível e gás de cozinha (GLP). 

 

A pauta fiscal está congelada desde abril de 2021 para aliviar o bolso de sul-mato-grossenses, de acordo com Azambuja. 

 

“Mato Grosso do Sul deixou de arrecadar nesse período já trezentos milhões de reais. Então isso não entrou no cofre e ficou pra gente ter um combustível um pouco mais barato”.

 

Naiara Camargo/CORREIO DO ESTADO