Com a antecipação do feriado pelo Dia do Servidor Público, na próxima segunda-feira (10) será ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Costa Rica.
A antecipação foi feita através no Decreto nº 4.836, de 17 de fevereiro de 2022 e publicada no Diário Oficial Online. Desta forma, os servidores terão um feriadão prolongado na próxima semana, já que após a folga da segunda-feira, seguem os feriados de Divisão do Estado na terça-feira (11) e de Nossa Senhora Aparecida, na quarta-feira (12).
Vale ressaltar que é opcional o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industrias e afins do município nos dias decretados como pontos facultativos.
O Dia do Servidor é comemorado anualmente em 28 de outubro, data criada no governo do presidente Getúlio Vargas, por meio da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, instituído pela Lei 284, de 28 de outubro de 1936.
São considerados servidores públicos, todos aqueles que mantêm vínculo de trabalho profissional com os órgãos e entidades governamentais, integrados em cargos ou empregos de qualquer delas: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e respectivas autarquias, fundações e empresas públicas. Em todos os órgãos públicos há sempre a relevante participação dos servidores, confirmando a importância de seus trabalhos para a sociedade.
Fonte:Assessoria de Comunicação
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