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| Geral |
| 16/08/2009 - 09:59 |
| Cortadores de cana trabalham em condições precárias em Nova Andradina, acusa MPT |
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| Foto: Assessoria do MPT |
| Assessoria do MPT |
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Operação do Ministério Público do Trabalho (MPT/MS) identificou na quinta-feira passada, cortadores de cana em condições precárias em alojamento da Fazenda Boa Sorte II, localizada no município de Nova Andradina/MS, na região sul do Estado. A diligência, que contou com a participação dos Procuradores do Trabalho Heiler Natali e Gustavo Rizzo, realizou-se um dia após a denúncia das irregularidades chegar ao conhecimento da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, em Campo Grande.
Diante das falsas promessas de um preposto do proprietário da Fazenda, José Carlos Delfim Miranda, cerca de 73 trabalhadores de Pernambuco e Minas Gerais resolveram paralisar as atividades do corte de cana. Em virtude das reclamações dos empregados insatisfeitos com as condições de trabalho e com os valores recebidos, o empregador disse que o contrato de trabalho seria rescindido e eles teriam somente 48 horas para deixar o local de alojamento.
Os Procuradores do Trabalho que realizaram a diligência constataram as condições precárias dos alojamentos, localizados na cidade. Os banheiros eram inadequados e foi verificada ausência de armários e de água potável. Também não havia equipamentos de proteção individual (EPIs).
Após negociação com os advogados da empresa, foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para pagamento das verbas rescisórias e custeio das despesas de viagem de retorno às cidades de origem dos empregados, além da indenização no valor de R$ 1.500,00 por dano moral a cada um dos trabalhadores prejudicados.
Segundo os denunciantes, há aproximadamente cinco meses eles haviam firmado um contrato de safra com a Fazenda Boa Sorte Ii para corte de cana de açúcar. Os trabalhadores relataram na denúncia que a jornada de trabalho começava às 4 ou 4h30 e se estendia até às 17 ou 18 horas, com um pequeno intervalo para almoço; assim que terminavam de se alimentar precisavam retornar ao serviço.
Os trabalhadores, oriundos de Pernambuco e Minas Gerais, receberam a proposta de trabalho em suas próprias cidades e foram trazidos ao Estado de Mato Grosso do Sul, mediante promessas de boas condições de emprego e salário, o que não ocorreu. Os cortadores relataram ainda casos de acidentes de trabalho em que não houve assistência médica, pagamento de valores diferentes do combinado e atraso nos salários, além de cobrança dos materiais de limpeza e desconto dos valores referentes à alimentação.
Além das providências urgentes tomadas na fazenda, que resultaram na assinatura do TAC, já foi agendada audiência administrativa na Procuradoria do Trabalho do Município de Dourados para o próximo dia 26 de agosto, quando será analisado o descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta firmado anteriormente, em 2008
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