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| Geral |
| 18/08/2009 - 07:50 |
| Pai é acusado de abusar e engravidar filha de 15 anos |
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| ExpressoMT/Gazeta Digital |
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O inquérito é conduzido pela delegada Juliana Chiquito Palhares, da Delegacia Especializada da Defesa da Mulher, em Várzea Grande. Ontem à tarde, o Conselho Tutelar do Centro acusou esse pai de estuprar a 2ª filha, de 12. As meninas confirmaram a violência. Elas foram afastadas de casa e instaladas num abrigo de proteção para adolescentes.
O caso chegou ao Conselho Tutelar por meio de denúncias de vizinhos, que estranharam a gravidez da menina, que não tem vida social, não sai de casa e nem namora. Conselheiras foram até a residência, num bairro pobre de Várzea Grande, e com a justificativa de levar a menina para fazer o pré-natal tiraram-a da casa.
Durante a entrevista, a menina confirmou que era abusada pelo pai e que ele é o pai da criança que ela espera.
As conselheiras procuraram então a mãe da menina, que ficou desnorteada ao saber que o marido abusava da menina. Ao conversarem com a menina mais nova, de 12, as conselheiras descobriram que ela também está sendo estuprada pelo pai. A menina de 11, também entrevistada, negou que o pai abusasse dela.
Elas foram levadas ontem pelos conselheiros para fazer exame no Instituto Médico Legal (IML) de Cuiabá, para confirmar a violência sexual. A mãe também está recebendo atendimento psicológico.
O caso da menina violentada e engravidada pelo próprio pai, caso tivesse ocorrido após a publicação da lei que altera o Código Penal, no último dia 7, teria penas mais severas para esse agressor. O autor de um estupro, contra maiores de 14 e menores de 18 agora é punido com penas que variam de 8 a 12 anos de prisão.
Além do aumento de 2 anos de reclusão, a pena hoje é aumentada em até 50% quando o crime for praticado por alguém que deveria proteger e cuidar da criança (no caso dessa adolescente o próprio pai). Essa mesma regra vale para o crime que gerar gravidez (outro agravante no caso dessa menina).
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