Nesta sexta-feira (21), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) deflagrou a segunda fase da Operação “Tromper”, que investiga um esquema de corrupção na atividade administrativa de Sidrolândia, município localizado a aproximadamente 64 quilômetros de Campo Grande.

 

A ação teve como alvo o cumprimento de quatro mandados de prisão e cinco de busca e apreensão, e foi realizada por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Sidrolândia, do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC) e do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO).

 

Depois da primeira fase, realizada no dia 18 de maio deste ano, as investigações identificaram o efetivo conluio entre empresas que participaram de esquema de corrupção e fraudes em licitações em contratos firmados com a Prefeitura Municipal de Sidrolândia, que somados chegam a valores milionários.

 

Segundo o Ministério Público, também se apurou a existência de uma organização criminosa voltada a fraudes em licitações e desvio de dinheiro público, bem como o pagamento de propina a agentes públicos, inclusive em troca do compartilhamento de informações privilegiadas da administração pública.

 

Conforme apurou o Correio do Estado, foram detidos Thiago, César, e os empresários Uevertomda Silva e Roberto da Conceição.

 

Primeira Fase

No dia 18 de maio deste ano, a Operação Tromper cumpriu 16 mandados de busca e apreensão em residências de servidores municipais, empresas prestadoras de serviços da administração municipal e em uma garagem de veículos.

À época, o MPMS apontou que o esquema de corrupção na atividade administrativa de Sidrolândia, envolvendo empresas que prestam serviço para a prefeitura, servidores, entre outros, funcionava desde 2017, com a finalidade de obter vantagens ilícitas.

 

Essas vantagens vinham por meio da prática de crimes de peculato, falsidade ideológica, fraude às licitações, associação criminosa e sonegação fiscal. 

 

Para dar legitimidade ao esquema fraudulento e aos processos de licitação, onde promoviam o desvio de recursos públicos reservados para a execução dos contratos, os investigados viabilizavam a abertura de empresas e o registro junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou se aproveitavam da existência de cadastramento preexistente para incrementar o objeto social sem que o estabelecimento comercial apresentasse experiência, estrutura ou capacidade técnica para a execução do serviço contratado ou fornecimento do material adquirido pelo Município.

O MP pediu à Justiça a incriminação dos denunciados por peculato, falsidade ideológica, fraude às licitações, associação criminosa e sonegação fiscal.

 

Entre os envolvidos estavam servidores, um deles com cargo de chefia e que, com a quebra do sigilo bancário, descobriu-se depósitos em suas contas de empresas do esquema que alternavam de R$ 2 a R$ 7 mil, e três empresas.

 

Na ocasião, ao menos onze pessoas - entre as quais empresários e servidores municipais - deveriam ter sido presas, mas não foram porque a Justiça rejeitou a solicitação do MPMS. Sendo assim, foram efetuados somente os mandados de busca e apreensão. 

 

TROMPER

Verbo que dá nome à operação traduz-se da língua francesa como ‘enganar’.

 

Analis Netto