No dia 1º de outubro, Costa Rica realizará a eleição para a composição do Conselho Tutelar. O processo de escolha dos conselheiros tutelares para o quadriênio 2024/2027 está em conformidade com o Edital CMDCA nº 001/2023 e será realizado no próximo dia 1º de outubro das 8h às 17h na Escola Cívico-Militar professor Adenocre Alexandre de Morais, localizada no Centro da cidade.

 

A presidente da Comissão Eleitoral, assistente social Lidiane Minuci da Silva destacou a importância da ampla participação dos eleitores nessa eleição. Embora o voto não seja obrigatório, é fundamental que os cidadãos compareçam às urnas para definir quem serão os responsáveis por garantir os direitos, respeito e proteção às crianças e adolescentes no município.

 

Para assegurar a transparência e a imparcialidade do processo eleitoral, a votação será realizada por meio de urna eletrônica. Serão utilizadas três urnas, direcionando os eleitores de acordo com o número de suas seções no título eleitoral. A primeira urna atenderá as seções de número 1 a 28, a segunda urna será destinada às seções de número 30 a 71, e a terceira urna receberá os eleitores das seções de número 72 a 113.

 

A campanha eleitoral dos candidatos habilitados para o Conselho Tutelar teve início no dia 14 de agosto. Com o objetivo de garantir a igualdade entre todos os concorrentes e evitar práticas abusivas e/ou desleais, é recomendado que os candidatos observem as cautelas e vedações contidas no Edital CMDCA n° 001/2023 e nas recomendações do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul.

 

Em caso de suspeitas de irregularidades ou violação das regras de campanha eleitoral, a população pode denunciar para a Comissão Eleitoral na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Costa Rica à Rua Ambrosina Paes Coelho, 272, Centro, telefone: (67) 3247-7164. A denúncia será registrada e encaminhada para o Ministério Público para devida apuração.

 

Os 11 candidatos habilitados para o cargo de conselheiro tutelar em Costa Rica são: Antonia Erleide da Silva (nº 52), Graciela Candida Barbosa (nº 54), Inez Rodrigues de Souza (nº 60), Kely Mayara Dias (nº 56), Lucélia Gomes Morais (nº 53), Lorrayne de Oliveira Pires Machado (nº 58), Cida Gomes (nº 50), Maria de Lurdes Gomes (nº 59), Nilva Barbosa Ferreira Ceia Ramos (nº 51), Pedro Henrique Simão (nº 55) e Verlinda Robles (nº 57).

 

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Faviany Martins Tregnago, ressaltou o objetivo e a importância dos conselheiros tutelares. Eles são responsáveis por zelar pelos direitos de crianças e adolescentes, atuando em situações de violência, negligência, abuso ou qualquer forma de violação desses direitos.

 

Os conselheiros têm como missão garantir a proteção e o desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes, buscando sempre o melhor interesse desses indivíduos em situações de vulnerabilidade. A eleição para o Conselho Tutelar é um momento decisivo para definir quem serão os representantes dessa importante função em Costa Rica.

 

Fonte:Assessoria de Comunicação - PMCR