|
|
|
|
| Política |
| 26/08/2009 - 23:08 |
| Câmara de Chapadão do Sul analisa projeto anti-nepotismo |
|
|
| Jovemsul |
|
Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Chapadão do Sul, da última segunda-feira, 24 de agosto, oito dos nove vereadores entraram com um projeto de lei que visa o impedimento do nepotismo.
Os vereadores querem evitar a nomeação de pessoas com parentesco aos chefes dos poderes em cargos em comissão, funções de confiança e gratificações, mesmo temporárias, da estrutura da administração pública municipal.
Se o projeto for aprovado e o prefeito sancionar, a administração pública direta e indireta ficará impedida de nomear ou contratar, sem concurso público, os cônjuges, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, dos chefes dos poderes ou servidor determinante da incompatibilidade.
Mesmo os concursados, não poderão ser nomeados a cargos não afetados pelo concurso, ou seja, de confiança subordinado a chefe de poder.
Após a publicação da lei, fica estabelecido o prazo improrrogável de 30 dias para que os parentes dos dirigentes requeiram, espontaneamente, a sua exoneração, ou o afastamento será realizado pelo departamento de recursos humanos do órgão contratante.
O projeto de lei foi lido na sessão e agora vai tramitar nas comissões, antes de ir à votação.
Assinaram o projeto os vereadores Elso Bandeira, Dr. Flávio, Maiquel De Gasperi, Dudu, Abel Lemes, Prof. Guerino, Dr. Zelir e Beto.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
