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A política de Direitos Humanos, em Mato Grosso do Sul, ganhou destaque em suas ações no ano via Sead (Secretaria de Assistência Social e dos Direitos Humanos). O MS Contra o Racismo, uma das primeiras ações de 2023, é exemplo de como a transversalidades entre as pastas fluíram de forma positiva. Segurança Pública, Saúde e Educação também firmaram parceria com as atividades do ano.
No campo da proteção, a adesão ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, deixa MS apto a receber recursos federais e operacionalizar este programa. No total, serão investidos mais de R$ 7 milhões.
Com o selo Migracidades, ação via Sead em parceria com Segem/Segov, estabeleceu diagnóstico nacional sobre o papel dos governos locais na construção da governança migratória. Com a política Migratória, referente aos atendimentos, MS recebeu o Selo Migracidades 2023 da ONU Migração.
Nas capacitações, entre encontros, como do projeto Multiplicando Ideias: Unidos Somos+, Dialogando no contexto dos Direitos Humanos, DH Vai à Escola, VII Semana Estadual de Direitos Humanos, dentre outros, mais de 11 mil pessoas foram alcançadas.
Junho Prata e Semana do Idoso – Teatro e Roda de Conversa sobre Direitos Humanos (presencial e postagem), Atendimento ao Migrante, Projeto Arte e Cidadania – Comunidade Indígena Marçal de Souza, e a parceria no UEMS Acolhe também deram destaque as ações na área dos direitos humanos.
Para o secretário-executivo de Direitos Humanos da Sead, Ben-Hur Ferreira, o ano de 2023 foi histórico. “É a primeira vez que temos uma Secretaria Executiva de Direitos Humanos. É algo inédito e temos muito a comemorar. Para 2024 já estamos de olhos em novos desafios, como o MS Contra o Racismo, ações na área da migração, proteção de nossas crianças e o avanço dos direitos humanos em MS, tanto na formação como na ampliação do debate envolvendo diversas partes, como o legislativo. Temos a plena visão do que foi feito, mas para 2024 sabemos que temos que avançar pincipalmente em pontos como prevenção e formação nos direitos humanos”, disse.
Leomar Alves Rosa, Comunicação Sead
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