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O desembargador é investigado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pela decisão que resultou na fuga do narcotraficante Gerson Palermo, condenado a 126 anos de prisão.
De acordo com a Receita Federal, “considerando uma possível conduta criminosa, as investigações foram ampliadas, chegando a novos suspeitos, os quais apresentaram indícios de participarem em ações na tentativa de ocultar ou elucidar uma eventual confusão patrimonial”.
Num organograma, a Receita menciona magistrado, familiares, sócios, laranja e transações suspeitas. Ao todo, são nove mandados de busca em Campo Grande e Bonito. Um dos locais é o gabinete do desembargador, no Tribunal de Justiça. Também aconteceram buscas em escritórios de advogados, que foram acompanhadas por comissão da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil).
A operação reúne nove auditores-fiscais e analistas tributários da Receita Federal e 46 policiais federais.
A nota divulgada pela Receita Federal não cita nomes, mas descreve, literalmente, a decisão que resultou na fuga de Palermo em 2020.
“Um indivíduo de alta periculosidade, com vasto envolvimento em crimes como tráfico de drogas, lavagem de capitais e organização criminosa, foi beneficiado por decisão proferida liminarmente, durante período do feriado nacional. Mesmo com extensa ficha criminal, a decisão do magistrado foi pela prisão domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica. Com a revogação da liminar, no dia seguinte, o então beneficiado passou a ter destinado ignorado, sendo considerado foragido”.
Em 21 de abril de 2020, ainda no início da pandemia do coronavírus e feriado de Tiradentes, o narcotraficante Gerson Palermo, condenado a mais de 100 anos de prisão, foi enquadrado no grupo de risco para a covid e obteve prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico. A decisão aconteceu durante o plantão do desembargador Divoncir Schreiner Maran.
No dia seguinte, 22 de abril, o desembargador Jonas Hass Silva Júnior, relator do processo, revogou a liminar e restabeleceu a prisão. Oito horas após o benefício do regime domiciliar, o chefão do tráfico rompeu a tornozeleira eletrônica e desapareceu. Ele não foi localizado desde então, enquanto o CNJ apura a regularidade da decisão de Divoncir.
Aposentadoria – O desembargador está a dois meses de se aposentar porque vai completar 75 anos, idade limite para atuar no Tribunal de Justiça. A aposentadoria será em 7 de abril, um dia depois do seu aniversário. O TJMS não vai se manifestar sobre a operação. O Campo Grande News não conseguiu contato com o desembargador.
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