A cidade de Costa Rica/MS, deu mais um passo importante em seu plano de gestão ao beneficiar 213 famílias com a Regularização Fundiária Urbana, sendo 132 com a Reurb-S e 81 Reurb-E. Além disso, outras 303 famílias estão com processos montados em andamento, visando proporcionar segurança jurídica, dignidade a população e desenvolvimento para o município.

 

O prefeito municipal, delegado Cleverson Alves dos Santos, ressaltou que a implantação da Reurb em Costa Rica é uma conquista significativa em um curto período. Ele enfatizou que nas ações, parte dos processos já foi concluída e outros estão em fase final. A Reurb vai continuar. Também agradeceu a união de diversos seguimentos para tornar real esse sonho. Para as famílias significa valorização do imóvel e segurança jurídica.

 

A ação, que faz parte das metas estabelecidas pela gestão municipal 2021/2024, é resultado da união de esforços entre diversas entidades, como a Prefeitura de Costa Rica, a COMARF (Comissão Municipal de Acompanhamento de Regularização Fundiária), a Secretaria de Assistência Social, a Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, o Cartório do Serviço de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos de Costa Rica e a AGEHAB (Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul) do Governo do Estado.

 

De acordo com o plano de trabalho, as 303 famílias que estão com processos em andamento estão distribuídas em diversos bairros, como o Residencial Anísio Pereira de Oliveira (30), Jardim Sucuriú (67), Jardim Aymorés (08), Jardim Aymorés II (29), Jardim Alvorada (09), Jardim Alvorada II (11), Residencial Figueira (33), Residencial Figueira II (15), Centro (parte 1, 10), Centro (Chácara 03, 25), Vila Alvorada (quadra 07, 28) e Vila Rica (38).

 

A regularização fundiária é respaldada pela Lei nº 1.604, de 22 de junho de 2021, que estabelece as normas e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (Reurb-S) no município de Costa Rica. Essa lei segue a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e conta com a aprovação da Câmara de Vereadores.

 

A secretária de Assistência Social, Evair Gomes Nogueira ressaltou que na última sexta-feira, 22 de março de 2024, ocorreu a entrega de 52 títulos regularizados pela Reurb-S aos proprietários de imóveis de seis bairros contemplados nessa etapa. Os núcleos beneficiados foram: Jardim Aymorés (1), Jardim Alvorada II (2), Residencial Figueira (19), Residencial Anisio Pereira de Oliveira (13), Jardim Sucuriú (10), Residencial Figueira II (7).

 

Luzia Nogueira de Andrade recebeu o seu título de Regularização Fundiária, representado todas as demais famílias beneficiadas.

 

Uma das beneficiadas, Luzia Pereira de Souza, moradora do Residencial Figueira, esperou ansiosamente por 36 anos para obter a documentação de sua casa. Com a regularização fundiária, ela expressou sua felicidade e agradeceu à gestão do prefeito Cleverson Alves e Roni Cota (2021/2024). “Estou muito feliz, graças a Deus”, comemorou.

 

Com a Regularização Fundiária Urbana, Costa Rica dá um passo importante rumo à segurança jurídica e à valorização dos imóveis. Além disso, a iniciativa promove o desenvolvimento e a dignidade das famílias beneficiadas, consolidando-se como um marco na história do município.

 

Fonte:Assessoria de Comunicação / PMCR

Autor:Silvestre de Castro