O presidente do Sindicato Rural de Costa Rica, Eloy Bortoline informou ao Hora da Notícia que o projeto de lei aprovado pelos vereadores na sessão da última segunda-feira (14), que regulamenta a cobrança do ITR (Imposto Teritorial Rural) poderia ter um valor menor. Ele participou de reuniões com o prefeito Jesus Queiroz Baird, (PMDB) no mês de agosto para definir o valor da tabela. Esclareceu que o valor foi reduzido em cerca de 40%, levando em conta o valor inicial apresentado pelo executivo.

Eloy disse ainda não concordar com os valores aprovado pelos vereadores, argumentou que os produtores rurais recolhem outros impostos, “não concordamos com os valos aprovado pela câmara, os produtores não tem só esses impostos para pagar, tem ITR , Funrural, Fundersul, Incra e CNA, disse.

O presidente observou que antes o produtor não tinha um valor definido em lei para declarar, agora com a tabela definida em lei municipal o imposto ficou elevado, citou o exemplo dos produtores de soja que o aumento foi em torno de 1000%.

No entendimento dele o aumento na tabela aprovada poderia ser gradativo ao invés de já iniciar a cobrança na tabela cheia. “Poderia ser um aumento gradativo, não de uma vez só, isso vai honerar o produtor que precisa produzir”.

O projeto aprovado pelos vereadores deve ser sancionado pelo prefeito nos próximos dias tendo em vista que o recolhimento é a partir do mês de setembro.

Voto dos vereadores:

Os vereadores Moacir Justino (PR) e José Paulino (PSDB) votaram contra a aprovação do projeto por dois motivos: ter sido encaminhado de ultima hora pelo executivo para a casa de leis e por considerarem que ele vai onerar o bolso dos produtores rurais.

Já os outros sete parlamentares votaram a favor do projeto e defenderam o aumento no imposto para incrementar a arrecadação para o município.

Matérial alterada em 21.09.2009

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