A bancada federal de Mato Grosso do Sul se alinhou à maioria que, nesta quinta-feira (8), derrubou a Medida Provisória 1.303/2025, proposta que elevava a tributação sobre aplicações financeiras e atingia o topo da pirâmide de renda. A decisão de retirar o texto de pauta levou à caducidade da MP, frustrando um dos principais planos do governo federal para ampliar a arrecadação e equilibrar as contas públicas em 2025 e 2026.

 

A votação terminou com 251 votos a favor da retirada e 193 contrários. Entre os parlamentares sul-mato-grossenses, votaram pela caducidade Rodolfo Nogueira (PL), Beto Pereira (PSDB), Marcos Pollon (PL) e Luiz Ovando (PP), que comemoraram publicamente o resultado. Do outro lado, Dagoberto Nogueira (PSDB), Geraldo Resende (PSDB), Camila Jara (PT) e Vander Loubet (PT) defenderam a continuidade da tramitação.

 

Deputados de MS se dividem em votação que derrubou MP da taxação

A medida, considerada essencial pelo Ministério da Fazenda, unificava em 18% a tributação sobre diferentes tipos de investimentos e alterava regras de fundos imobiliários, fintechs, apostas e juros sobre capital próprio. A retirada da MP provocou reações imediatas no mercado e expôs o racha político dentro da bancada sul-mato-grossense, dividida entre o discurso de “alívio ao contribuinte” e a crítica de que o Congresso cedeu à pressão dos setores mais ricos.

 

A MP unificava em 18% a tributação sobre todas as aplicações financeiras, a partir de 1º de janeiro de 2026, além de alterar regras sobre juros sobre capital próprio (JCP), LCI (Letras de Crédito Imobiliário) e LCA (Letra de Crédito do Agronegócio), apostas esportivas (“bets”), fintechs e fundos imobiliários. A proposta previa também mudanças estruturais em compensações tributárias e no piso constitucional da educação, ao incluir o programa Pé-de-Meia.

 

Por Jhefferson Gamarra