O prefeito de Costa Rica, delegado Cleverson Alves dos Santos (PP), assinou no dia 19 de dezembro de 2025 o Decreto nº 5.084, que declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais em 2 de janeiro de 2026.
A medida tem como objetivo facilitar as comemorações de final de ano, proporcionando um período de descanso e celebração para os servidores públicos.
De acordo com o decreto, as repartições públicas estarão fechadas na data estabelecida, exceto aquelas que, por sua natureza, não podem interromper o atendimento ao público. Nesses casos, o funcionamento será definido conforme as orientações do secretário municipal responsável pela respectiva pasta, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
O ponto facultativo é uma prática comum em diversas cidades brasileiras durante as festividades de fim de ano, permitindo que os servidores aproveitem momentos de confraternização com familiares e amigos.
Segundo o prefeito Cleverson Alves dos Santos, a decisão reflete o compromisso da administração municipal em valorizar o bem-estar dos servidores: “Este decreto é um reconhecimento ao trabalho dos nossos servidores e uma oportunidade para que todos possam celebrar as conquistas de 2025 e renovar as energias para os desafios de 2026.”
O decreto entrou em vigor na data de sua publicação, reafirmando a importância de celebrar o encerramento de mais um ciclo e preparar a cidade para o novo ano.