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| Geral |
| 16/10/2009 - 09:49 |
| Em ato contra crise prefeituras fecham dia 23 |
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| Midiamax |
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No próximo dia 23, as prefeituras de Mato Grosso do Sul vão fechar as portas como forma de protesto contra a queda acentuada na receita. A informação está sendo divulgada pela Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul),m presidida pelo prefeito de Terenos, Beto Pereira (PSDB). A entidade acredita que as 78 prefeituras do Estado devem aderir.
Conforme a Assomasul, antes desse movimento haverá uma assembléia-geral na entidade na próxima quarta-feira (21) para definir a estratégia de atuação para o dia do protesto e debater outros assuntos.
O movimento é parte do Dia Nacional de Paralisação organizado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios). As prefeituras de Mato Grosso do Sul estão entre as mais afetadas do País. Um levantamento recente da Associação dos Municípios apontou que pelo menos 23 cidades não conseguiram pagar o salário de setembro em dia e correm o risco de não conseguir depositar o 13º salário.
Entre as prefeituras que confirmaram à Assomasul, o atraso no pagamento dos salários estão Rio Negro, Miranda, Coxim e Pedro Gomes.
Conforme a Assomasul, cada prefeito fará em seu município uma exposição, por meio de um telão, sobre o impacto da crise nas finanças públicas em decorrência da redução no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do ICMS (Imposto sobre Mercadorias e Serviços).
A idéia, segundo Beto Pereira, é mostrar por meio de um vídeo a realidade dos municípios hoje, no momento em que a receita só tem apresentado retração.
“Vamos reunir os servidores, professores e formadores de opinião para expor a situação das prefeituras diante do quadro atual, a população tem que ficar sabendo o que realmente está acontecendo sob pena de os prefeitos arcarem com o ônus sozinhos”, sugeriu Beto Pereira.
Os prefeitos ficaram mais preocupados ainda com o anúncio do governo federal de que o FPM de outubro será 10% menor se comparado ao mesmo período do ano passado.
O primeiro repasse de recursos como parte fundo constitucional no mês de outubro teve um aumento de 6% em relação a setembro deste ano, mas, ainda assim, é incipiente, conforme cálculos da Assomasul.
No último dia 10, as 78 prefeituras dividiram apenas R$ 22.372.382,95, mas, de acordo com as previsões de repasse para os dias 20 e 30 deste mês, o bolo total do FPM fechará em R$ 40.274.203,85.
Em outubro do ano passado, a transferência do FPM para as contas das prefeituras foi de R$ 44.117.419,87.
13º SALÁRIO
Para o prefeito de Angélica, João Donizete Cassuci (PDT), a situação é complicada. Ele contou que teve de fazer cortes drásticos.
“Tivemos de radicalizar, economizar água, luz, telefone. Acredito até que pague o 13º salário, agora se pagar uma folha é difícil hoje imagine duas”, prognosticou, referindo-se ao mês de dezembro.
O prefeito de Rio Verde, Wilian Brito (PPS), assegurou que até a operação tapa-buracos teve de suspender como parte das medidas de contenção de gastos que atingiu vários setores da administração. “Fui obrigado até a parcelar dívidas com os meus fornecedores”, informou.
Já Luiz Brandão (DEM), de Laguna Carapã, alega que está promovendo cortes no custeio desde o começo do ano. “O pior é que em município pequeno como o nosso não tem como cortar muito, principalmente na saúde. Como você vai cortar o transporte escolar”, questionou, ao lamentar a grave situação.
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