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Ao abrir neste domingo (22), em Campo Grande, o Segmento de Alto Nível da COP15, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tratou a conferência ambiental como algo maior do que uma agenda de preservação da fauna. Em vez de limitar a fala ao meio ambiente, ele fez uma conexão direta entre biodiversidade, cooperação internacional e o cenário de instabilidade geopolítica vivido hoje no mundo.
Logo no início, Lula deu o tom do discurso ao afirmar que a escolha de Campo Grande e de Mato Grosso do Sul para sediar o encontro não foi casual. Segundo ele, há uma estratégia por trás da decisão, justamente por se tratar de uma região ligada ao Pantanal, bioma que ultrapassa fronteiras nacionais e simboliza a interdependência entre países sul-americanos.
“Organizar este evento em Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul, também encerra uma estratégia. Estamos na porta de entrada do Pantanal, a maior planície alagada tropical do mundo. Esta região simboliza, de forma singular, a riqueza natural da América do Sul e a interdependência de países cujas faunas e floras atravessam fronteiras”, disse.
Ao longo da fala, o presidente insistiu na ideia de que as espécies migratórias ajudam a explicar, de forma simples, como a natureza funciona sem obedecer aos limites políticos criados pelos países. “A Convenção sobre Espécies Migratórias nos lembra de uma mensagem simples, mas poderosa: migrar é natural. Ao cruzarem continentes, conectando ecossistemas distantes, essas espécies revelam que a natureza não conhece limites entre Estados”, afirmou.
Lula citou a onça-pintada como exemplo desse movimento entre territórios preservados nas Américas e lembrou que, todos os anos, “milhões de aves, mamíferos, répteis, peixes e até insetos atravessam continentes e oceanos”. Segundo ele, essas jornadas “conectam ecossistemas, preservam ciclos naturais e garantem o equilíbrio que torna a vida possível”. Em seguida, resumiu a linha central do discurso em uma frase curta: “Proteger esses animais é proteger a própria vida no planeta”.
A partir daí, o presidente tentou ampliar o alcance político da COP15. Em vez de apresentar a proteção das espécies migratórias como uma pauta isolada de ambientalistas, ele tratou o tema como parte de uma engrenagem maior, que envolve desenvolvimento, estabilidade e articulação internacional.
Ao dizer que “a sobrevivência dessas espécies depende da ação coletiva”, Lula defendeu a atualização da Convenção sobre Espécies Migratórias diante de ameaças atuais, como “a mudança do clima, a poluição das águas, o extrativismo e as obras de infraestrutura sem planejamento adequado”.
Ele lembrou que a convenção foi criada em 1979, antes mesmo da Rio-92, e afirmou que o tratado já ajudou “na recuperação da baleia-jubarte e da tartaruga-verde, que estavam prestes a desaparecer”. Mas ponderou que, “passadas quase cinco décadas, é natural que a Convenção e seus princípios se atualizem”.
Na parte mais programática do discurso, Lula apresentou as três prioridades da presidência brasileira da COP15. A primeira, segundo ele, é aproximar o debate da conferência dos princípios já adotados em outras convenções ambientais. “A presidência brasileira da COP15 tem três prioridades. A primeira é dialogar com os princípios consagrados pelas convenções do clima, da desertificação e da biodiversidade, como as responsabilidades comuns, porém diferenciadas”, disse.
A segunda prioridade é financeira. Lula afirmou que o Brasil quer “ampliar e mobilizar recursos financeiros, criando fundos e mecanismos multilaterais inovadores, principalmente para os países em desenvolvimento”. A terceira frente apresentada por ele é a tentativa de ampliar o alcance político da Declaração do Pantanal. “A terceira é universalizar a Declaração do Pantanal que adotamos hoje, propondo que mais países se envolvam de maneira eficaz na proteção das espécies e das rotas migratórias”, afirmou.
O Pantanal, aliás, foi um dos eixos mais importantes da fala. Lula usou o bioma não apenas como referência ambiental, mas como argumento diplomático. Ao dizer que “não haverá prosperidade duradoura na América Latina sem a proteção da nossa biodiversidade”, o presidente vinculou a conservação da natureza à própria estabilidade da região. “Da Amazônia ao Cerrado, do Pantanal aos Andes, das florestas tropicais às zonas costeiras, formam-se corredores ecológicos fundamentais para o equilíbrio climático global”, declarou.
Nesse trecho, o discurso deixa claro que, para Lula, a biodiversidade deixou de ser apenas uma pauta ecológica e passou a ser parte da discussão sobre o futuro econômico e político dos países. Por isso, ele defendeu não só recursos financeiros, mas também coordenação entre governos. “É importante que, além de recursos financeiros adequados, tenhamos capacidade de articulação e de gestão compartilhada”, disse.
O presidente também citou exemplos concretos de cooperação regional, como o memorando mantido há quase 20 anos entre Brasil, Paraguai, Argentina, Bolívia e Uruguai para a preservação de aves migratórias, e o Acordo de Escazú, que classificou como marco sobre “democracia ambiental, justiça social e a defesa daqueles que lutam pelo meio ambiente”. Ao mencionar o tratado, fez questão de registrar que ele “aguarda aprovação do Senado brasileiro e conta com amplo apoio do meu governo”.
A integração regional também apareceu quando Lula falou da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica. Segundo ele, o organismo é “fundamental para fortalecer a atuação conjunta dos oito países que abrigam a floresta”. Na mesma linha, afirmou que o combate a crimes ambientais “exige ação coordenada para além de nossas fronteiras nacionais”. Citou, como exemplo dessa estratégia, a criação, em 2023, do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia, com sede em Manaus.
Lula ainda aproveitou o discurso para reforçar a tentativa de reposicionar a imagem ambiental do Brasil no exterior. Sem citar diretamente o governo anterior, afirmou que, “até pouco tempo, a imagem internacional do Brasil na área ambiental enfrentava questionamentos profundos, impactando diretamente nossas relações econômicas e comerciais”. Em seguida, contrastou esse período com a linha adotada desde 2023. “Desde 2023, escolhemos trilhar um novo caminho, guiados pela convicção de que conservar e produzir de forma sustentável não apenas é possível, mas necessário”, disse.
Nesse ponto, o presidente passou a elencar resultados do governo. “Reconstruímos o arcabouço institucional e as políticas ambientais que haviam sido desmontadas. Em pouco tempo, tivemos resultados significativos”, afirmou. Como exemplos, citou que “o desmatamento na Amazônia caiu pela metade”, que “no Cerrado, a queda foi de mais de 30%” e que o governo reduziu “as queimadas no Pantanal em mais de 90%”.
Ele também mencionou ações na política ambiental internacional, afirmando que o Brasil foi recolocado “no mapa dos esforços multilaterais para o meio ambiente”. Disse ainda que o país presidiu e sediou a COP30 do clima, lançou o Fundo Florestas Tropicais para Sempre e a Coalizão de Mercados de Carbono, além de ter colocado “o desenvolvimento justo e sustentável no centro das discussões” nas cúpulas do G20 e dos BRICS em 2025.
Na reta final, Lula apresentou medidas novas anunciadas por ocasião da conferência. Segundo ele, o governo criou “uma nova unidade de conservação, a reserva Córregos dos Vales do Norte de Minas Gerais, com área de 41 mil hectares”, ampliou “a área do Parque Nacional do Pantanal em 47 mil hectares” e expandiu “a área da Estação Ecológica de Taiamã, no Mato Grosso, em 57 mil hectares”.
Também reafirmou a meta brasileira de proteger 30% da área oceânica até 2030, “conforme prevê a Convenção sobre Diversidade Biológica”.
Por Ângela Kempfer
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