Juiz Luiz Divino Ferreira

O juiz Luiz Divino Ferreira, titular da Vara do Trabalho sediada na cidade de Cassilândia, distante cerca de 160 KM de Costa Rica, realizou 21 audiências em processos trabalhistas no último dia 19 de novembro no plenário da Câmara Municipal. As audiências não faz parte do programa itinerante da Justiça do Trabalho, não há outras audiências programadas para o ano de 2010, conforme informou a assessoria de imprensa do Tribunal do Trabalho ao Hora da Notícia.

O magistrado informou ao Hora da Notícia que os processos que não houveram acordo entre as partes serão sentenciados nos próximos dias.

Funcionários da Empresa Brenco (Companhia Brasileira de Energia Renovável) ingressaram com 17 processos reivindicando direitos trabalhistas e foram incluídos nas audiências realizadas. O Hora da Notícia tentou conversar com advogado da empresa, mas ele não quis falar. Nenhum desses processos houve acordo entre as parte. Já os outros quatro processos que constavam da pauta de audiência houve acordo entre patrão e empregado.

De acordo com o juiz, o objetivo da Vara Itinerante é facilitar para que os empregadores cumpram com suas obrigações trabalhistas. Ele ressaltou que Costa Rica tem um numero significativo de processos, “normalmente são valores pequenos que muitas vezes geram custos, dificulta para o advogado e para o empregado e acabam levando ao prejuízo” O magistrado observou ainda que a distancia percorrida pelas partes até Cassilândia e longa.

Divino destacou a semana Nacional de Conciliações que será realizada nos dias 08 a 11 de dezembro promovida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Ele observou que há ações protocoladas oriundas de Costa Rica que podem ser agendadas para a conciliação. Os interessados podem agendar através do telefone: 67 359-68222 até 04 de dezembro.

Hora da Notícia