Com uma faca, adolescente de 17 anos assalta trabalhador que estava a caminho do serviço e leva dele o dinheiro separado para o pagamento das prestações. O jovem pega a carteira da vítima, corre e ao fugir acaba apreendido por policiais militares.

A vítima reconhece o autor na delegacia, adoece e não consegue se recuperar da violência. A família sofre.

Já o garoto é encaminhado para uma Unei (Unidade Educacional de Internação), perde a liberdade, o convívio com a família.

O cenário não é verdadeiro, mas reflete um pouco do que a Justiça registra nos processos que envolvem jovens infratores. Hoje, na Capital, faltam locais para que esses garotos sejam ressocializados. Motins, superlotação das Uneis, sobrecarga e risco aos agentes educadores, falta de orçamento público para que dentro das unidades haja estrutura e fora dela apoio educacional e psicológico aos garotos e garotas em conflito com a lei.

Relação vítima X agressor

Hoje, no TJ-MS, aconteceu o I Encontro da Justiça Restaurativa no Mato Grosso do Sul. O evento foi o pontapé inicial para que o judiciário do Estado busque nas Varas da Infância e Juventude o acordo e a ajuda entre as partes.

Com a Justiça Restaurativa, logo no fim do processo, vítima e agressor se encontram. Cercados por amigos e familiares, cada um fala da experiência sofrida, dores, enfim, há um desabafo. E no final, profissionais sugerem como pode ser o acordo. No exemplo mostrado em vídeo do TJ gaúcho, a vítima que era o trabalhador conseguiu uma vaga na escola de futebol do bairro para o jovem agressor, que de assaltante se torna um estudante.

Segundo o juiz de Porto Alegre (RS), Leonardo Brancher, a experiência tem dado certo no Rio Grande do Sul. “Hoje há uma cristalização de um modelo cultural de que a violência exercida pelo Estado é um modo de Justiça. A ideia da Justiça Restaurativa é restaurar uma relação rompida. É a idéia da Justiça para o século 21”.

O modelo de Justiça Restaurativa surgiu em 1989 na Nova Zelândia e foi para outros países como Inglaterra e Argentina, onde as legislações sofreram mudanças. A ONU (Organização das Nações Unidas) apóia e incentiva o Brasil.

O projeto piloto nasceu no Juizado Regional da Infância e Juventude de Porto Alegre.

Durante a conversa entre vítima e agressor não se busca culpado. Fatos são esclarecidos e as conseqüências discutidas. À vítima, o alívio ao falar sobre o fato e estabelecer o acordo. Para o ofensor, a chance de enxerga a real dimensão dos atos e a oportunidade de aprendizagem.

Para o desembargador Joenildo de Souza, presidente da ABRAMINJ (Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude), o encontro é o começo de uma nova fase da Justiça de Mato Grosso do Sul. “Precisamos de um trabalho preventivo para não mais precisarmos construir Uneis que hoje acabam sendo uma escola do crime”.