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| Geral |
| 29/11/2009 - 09:33 |
| Conferência das cidades na capital inicia com 21 entidades |
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| TV Morena |
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A Comissão Preparatória para a 4ª Conferência da Cidade de Campo Grande já conta com 21 entidades da sociedade civil interessadas em conduzir o processo do evento na capital.
A escolha foi feita no auditório do Planurb com a presença de conselheiros regionais, representantes de instituições federais, estaduais e municipais, de entidades de classes e de movimentos sociais e populares.
Em um segundo momento, outras instituições governamentais e não governamentais deverão ser acrescidas a essa Comissão que poderá ter até 37 representantes.
Coordenado pela diretora-presidente do Planurb, Marta Lúcia da Silva Martinez, o encontro marcou o primeiro momento de apresentação das diretrizes da Conferência que será realizada nos dias 27 e 28 de novembro, na Escola Municipal de Governo (antigo Cecap).
O tema central discutirá os avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano. De acordo com a titular do Planurb, outros temas poderão ser propostos durante a quarta edição da Conferência da Cidade de Campo Grande que será uma preparação para a estadual.
A cidade de Campo Grande é uma das referências nacionais em gestão participativa, o que segundo Marta Martinez é resultado da participação da sociedade na gestão pública. “É nas cidades que as coisas acontecem, por isso devemos ouvir os cidadãos para nortear as políticas públicas do governo”, declarou.
A diretora do Planurb lembrou os 22 anos de existência do Planurb e a criação do CMDU (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano), à mesma época, fazendo de Campo Grande um município com larga experiência no sistema de planejamento integrado e compartilhado com a comunidade.
Conferência da Cidade de Campo Grande
Nesta edição, a Conferência terá quatro eixos temáticos. Cada um terá duas propostas consideradas prioritárias e que serão encaminhadas à Conferência Estadual que será realizada até abril de 2010.
A 4ª Conferência Nacional das Cidades, que acontecerá no período de 24 a 28 de maio de 2010, em Brasília será precedida, obrigatoriamente, por essas etapas preparatórias nos âmbitos estadual e municipal.
O primeiro eixo temático que será discutido pelos participantes da Conferência da Cidade de Campo Grande abordará a importância da criação e implementação de conselhos das cidades (em Campo Grande, já existente e conhecido como CMDU), planos, fundos e seus conselhos gestores, já o segundo eixo tratará da aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e da efetivação da função social da propriedade do solo urbano.
O terceiro discorrerá sobre a integração da política urbana, fundiária, de mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento.
O último eixo focará a relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano.
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