|
|
|
|
| Política |
| 13/08/2010 - 11:58 |
| Vander lança candidatura com apoio de todos os municípios |
|
| Foto: Horadanoticia |
| Assessoria |
|
Deputado federal Vander Loubet Lideranças dos 78 municípios sul-mato-grossenses – incluindo prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e dirigentes políticos e de organizações civis – estão mobilizados na campanha pela reeleição do deputado federal Vander Loubet (PT-MS), que busca seu terceiro mandato na Câmara Federal. Na próxima sexta-feira (13), amigos, correligionários e eleitores de Vander farão o lançamento simbólico da sua candidatura, em ato que terá início às 18h30, no Santa Fé Show Bar (Rua Brilhante, 2110).
É aguardada a presença de diversas lideranças da coligação A Força do Povo, entre as quais os candidatos das chapas majoritárias Zeca do PT (governador), Tatiana Azambuja (vice), Delcídio do Amaral (senador), Dagoberto Nogueira (senador) e postulantes à Assembléia Legislativa. Uma das mais destacadas revelações da nova geração política de Mato Grosso do Sul, Vander é atualmente nome de referência na articulação vitoriosa com o governo do presidente Lula para garantir recursos e projetos federais no Estado.
Além das emendas e ações parlamentares junto aos governos federal, estadual e municipais, que vêm viabilizando projetos sociais e de infraestrutura em todos os municípios, Vander é também um dos parlamentares mais atuantes de MS, comprometido com as causas sociais, ambientais e dos direitos humanos.
Em 2002, na sua primeira experiência como candidato a cargo eletivo, recebeu 101.815 votos, equivalente a 9,3% dos votos válidos. Foi o deputado federal mais votado do estado. Graças ao trabalho desenvolvido no primeiro mandato, Vander se reelegeu em 2006 e continuou liderando a preferência do eleitorado, tendo 118.529 votos – ou 9,89% do total de votos válidos.
Confira abaixo algumas das proposições de Vander Loubet na Câmara dos Deputados, entre projetos de lei (PL), emendas apresentadas em Comissão (EMC), Projetos de Lei Complementar (PLP) e Projetos de Emendas à Constituição (PEC), apresentadas de forma individual ou em conjunto com outros parlamentares:
PROPOSTAS APROVADAS
FEDERALIZAÇÃO DA MS-040 = O PL-6099/2005 inclui no Plano Nacional de Viação o trecho rodoviário que começa no entroncamento com a BR-163 e acompanha todo o traçado da MS-040, entre Campo Grande e a divisa com São Paulo, passando pelo município de Santa Rita do Pardo, e o entroncamento com a BR-158, em Brasilândia, até chegar à ponte sobre o Rio Paraná, com cerca de 340 km de extensão.
PARTILHA DA CIDE = A Medida Provisória 161/2004, relatada por Vander, garantiu aos estados e municípios a distribuição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo, gás natural, álcool etílico combustível e seus derivados. Da receita da Cide, 25% são repassados aos Estados e ao Distrito Federal para aplicação em programas de infraestrutura de transportes.
APOIO A ENTIDADES CLASSISTAS = O PL-1584/2007 isenta de custos processuais as entidades fiscalizadoras do exercício profissional.
CAPITAL DO PANTANAL = O PL-6816/2006 confere à cidade de Corumbá (MS) o título simbólico de Capital do Pantanal.
DEFENSORIA PÚBLICA I = A EMC-159/2003 à PEC-40/2003 estende à Defensoria Pública as regras aplicáveis ao Ministério Público no que se refere à aposentadoria, pensão e promoção.
DEFENSORIA PÚBLICA II = A EMC 160/2003 à PEC-40/2003 submete à Defensoria Pública dos Estados e do Distrito Federal o subteto dos desembargadores do Tribunal de Justiça.
PROPOSTAS EM TRAMITAÇÃO
PARTILHA DO PRÉ-SAL = O projeto de partilha do pré-sal que está para ser votado pela Câmara e que vai revitalizar as finanças de estados e municípios baseia-se numa Emenda de Plenário (EMP) que Vander apresentou em setembro de 2009. Pela proposta, a única dessa natureza formulada por congressistas de Mato Groso do Sul, todos os estados e municípios do Brasil, sejam ou não “produtores” de riquezas do subsolo, terão direito a cotas da receita apurada com os royalties da exploração de petróleo da camada de pré-sal.
GLP NA CESTA BÁSICA = O PL-6740/2010 inclui o gás de cozinha (GLP) entre os itens da cesta básica e também reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins para o produto, quando destinado ao uso doméstico.
IPI DE AUTO-ESCOLAS = O PL-7315/2010 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos adquiridos pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs).
OLIMPÍADAS CURRICULARES = A Indicação 6361/2010 propõe ao Ministério da Educação a realização anual das Olimpíadas de Matemática e de Português nas redes pública e privada de educação.
BOLSA RECÉM-FORMADO = A Indicação 6362/2010 propõe ao governo federal a criação do Programa Bolsa Recém-Formado. O objetivo é subsidiar a contratação de recém-formados em empresas para fins de aquisição de experiência profissional.
SEM ECAD = O PL-5105/2005 isenta de pagamento de direitos autorais a execução pública de obras musicais ou lítero-musicais em eventos beneficentes realizados por entidades sem fins lucrativos.
INCLUSÃO DIGITAL = O PL-2417/2003 destina recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) à construção de redes para interligação dos municípios brasileiros, além de redes locais que popularizem o acesso à Internet.
SEGURO RURAL = A Indicação 6261/2010 sugere ao governo federal mais recursos para o seguro rural, já que o valor máximo das coberturas não ultrapassa 65% dos custos totais das lavouras.
ISENÇÃO DE IMPOSTO = A PEC-395/2005 garante ao ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira (FEB) e ao proprietário de imóvel residencial inscrito em programas sociais do governo a isenção da contribuição de melhoria, desde que o valor de seu imóvel seja igual ou inferior a R$ 15 mil.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA = O PL-6156/2005 altera o Código Penal para tornar mais rigorosas as punições por crimes de violência doméstica.
SALVA-VIDAS = O PL-6148/2005 torna obrigatória a presença de profissionais salva-vidas nos estabelecimentos que explorem balneários ou outros locais aquáticos abertos ao uso do público.
CRÉDITOS DE FALÊNCIA = O PL-5962/2005 regula a recuperação judicial, extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. A medida altera a ordem na classificação dos créditos, garantindo prioridade aos créditos trabalhistas.
(Edson Moraes – Assessoria de Comunicação)
* |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
