Materiais de construções na via publica

Os pedestres que transitam pela rua Josina Garcia de Melo em Costa Rica estão impedidos de usarem a calçada ao lado do número 305, no centro da cidade. Nesse ponto o proprietário da residência está edificando um prédio e usa a calçada como deposito de material de construção e equipamentos, obrigando os pedestres a transitarem pela rua em meios aos veículos e caminhões que passam em alta velocidade.

Isso já acontece a mais de 60 dias. No interior do terreno da construção há espaço para armazenar os materiais de construção, uma demonstração de afronta clara a lei municipal que disciplina o passeio público. O proprietário é advogado, ignora a lei e mantém a calçada ocupada.

A lei municipal nº 139/1989, conhecida como Código de Postura do Município, disciplina o uso das calçadas. A calçada só pode ser ocupada até dois terços, deixando um terço livre para os pedestres transitarem.

Outros locais:

A afronta a lei municipal é comum na cidade, o município não exerce uma fiscalização efetiva contra quem afronta a lei. O município não tem fiscal de Postura concursado, mas de acordo com o Secretário de Finanças, Sérgio Luiz Delgado será nomeado um fiscal para coibir esses abusos.

O Hora da Notícia vem cobrando das autoridades municipais o cumprimento da lei e o direito dos perdestes de poderem usar o passeio público desde o mês de outubro de 2009.

Hora da Notícia