|
|
|
|
| Política |
| 19/12/2010 - 14:15 |
| Desembargadores "imploram" por explicações sobre vazamentos de informações da inspeção do CNJ em MS |
|
| Foto: Divulgação |
| Inconsenso |
|
Desembargador Dorival Moreira dos Santos O presidente da Amamsul (Associação de Magistrados de Mato Grosso do Sul, desembargador Dorival Moreira dos Santos encaminhou na última quinta-feira (9), um ofício para ministra Corregedora Nacional Justiça, Eliana Calmon, “implorando” por explicações sobre declarações, que supostamente ela teria dado em um jantar com membros da Ordem dos Advogados (OAB-MS) durante inspeção do CNJ ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) na semana passada.
Na ocasião, segundo nota de um site local, a ministra que foi ao Mato Grosso do Sul investigar um suposto “mensalão” envolvendo magistrados e venda de sentenças teria afirmado que não ficaria “pedra sobre pedra” no TJMS e somente um desembargador idôneo escaparia das investigações do CNJ.
No ofício Dorival diz que após a passagem pela equipe da CNJ por MS, as noticias sobre Justiça no Estado pioraram, além das denúncias que já existiam sobre envolvimento de magistrados em atos de corrupção. No documento, o magistrado exige que a ministra de uma posição oficial sobre o fato.
Dorival pede ainda para que a ministra do CNJ diga quem o único desembargador que não será investigado, de modo que os demais magistrados condenados “sumariamente” pela opinião pública possam preparar suas defesas.
Por fim o ofício enviado pelo presidente da Amamsul, diz que se a nota noticiada pelo site for verdadeira, então já há provas e indícios para que o órgão fiscalizador abra processos disciplinares contra os desembargadores do TJMS envolvidos em irregularidades. E isso deve ser feito para que a população tome conhecimento, pois ela tem “o direito de saber a verdade” pontuou Dorival.
A reportagem do Inconsenso entrou em contato com presidente da Amamsul, Dorival Moreira dos Santos, que confirmou o conteúdo do ofício.
A assessoria do CNJ foi questionada sobre o assunto e ficou de encaminhar uma resposta, mas até o final do noite desta sexta-feira (10) não se pronunciou.
Abaixo Ofício da AMAMSUL encaminhado a Corregedora do CNJ
Campo Grande/MS, 09 de dezembro de 2010.
Ofício Pres. 106/10
Senhora Ministra,
Lamentavelmente, após a passagem de V.Exa. e equipe do Conselho Nacional de Justiça por este Estado, o noticiário sobre a inspeção feita é o pior possível a respeito da magistratura sul-mato-grossense, como pode ver a matéria anexa. Imprescindível se torna um esclarecimento público sobre a suposta afirmativa da eminente Corregedora, em jantar com membros da OAB, por sinal, os que mais têm atacado o nosso Judiciário, de “que não vai ficar pedra sobre pedra no Tribunal de Justiça. Fonte da Ordem diz que a investigação federal só vai preservar um dos desembargadores.”
A veiculação da referida matéria estourou como uma verdadeira “bomba”, com efeito devastador. Se o conceito do Judiciário do Estado não era dos melhores, diante das noticias da possível vinda do CNJ, agora implicou em “condenação sumária” dos Desembargadores integrantes do nosso Tribunal, com exceção de um. Torna-se extremamente necessário que, se verdadeira a afirmativa acima, V.Exa. indique o nome desse único desembargador para que os demais possam, em tese, preparar as suas defesas, apesar de desconhecerem os fundamentos das supostas acusações que pesariam sobre cada um. Afirmativa dessa natureza indica que o CNJ já tem todos os dados necessários e indispensáveis para instauração de procedimentos administrativos contra os membros já referidos e, sendo assim, a população tem o direito de saber a verdade.
A insegurança e intranqüilidade no seio da magistratura se instaurou, razão pela qual a Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul, através do presente, dirige-se a V.Exa., com o devido respeito, para implorar que haja um esclarecimento oficial com a maior brevidade possível sobre a matéria referida.
Respeitosamente.
Dorival Moreira dos Santos
Presidente
Exma.Sra.
Ministra Eliana Calmon
Corregedora Nacional de Justiça
BRASÍLIA/DF
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
