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| Polícia |
| 17/03/2011 - 09:11 |
| Puccinelli tem em caixa dez vezes mais do que precisa para resolver danos da chuva em MS |
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| Midiamax |
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O governador André Puccinelli reclamou e ironizou o apoio imediato recebido do Governo Federal, que liberou R$ 5 milhões para ajudar na recuperação dos danos causados pelas chuvas intensas no começo de março. Chegou a usar o valor como argumento para adiar ações imediatas de atendimento a populações isoladas, e se negou a revelar quanto o governo estadual possui em caixa de reservas.
A informação que Puccinelli tem mantido em sigilo é que os cofres estaduais contavam, em média, com R$ 1,12 bilhão disponíveis em caixa durante o ano de 2010. O valor é dez vezes maior do que o total de prejuízos calculado pelo próprio governo através da Defesa Civil.
Puccinelli apresentou um levantamento completo indicando que, ao todo, seriam necessários R$ 109,3 milhões para restaurar a infraestrutura viária comprometida. Nesta semana, falando para moradores na região de Nova Andradina, Puccinelli chegou a brincar com a situação das pessoas isoladas. "Até 2042 tá tudo consertado", disparou.
O maior valor pedido pelo governo, de R$ 80,8 milhões, serviria para recuperar 1.617,5 km de rodovias estaduais não pavimentadas com implantação de bueiros; outros R$ 23 milhões recuperariam pontes e bueiros danificados, em uma extensão total de 1.042 metros; além de R$ 5,4 milhões para refazer pontes destruídas.
O Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, disse que MS precisa deixar de usar pontes de madeira e passar a construir pontes de concreto, que duram mais e aguentam os períodos de cheia. Ele liberou para MS a mesma quantia que Dilma liberou para Mato Grosso, estado com extensão atingida pelas chuvas bem maior do que Mato Grosso do Sul.
Os dados constam do relatório de gestão fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2010, publicado na página 7 da edição do Diário Oficial de 31 de janeiro de 2011. Em valores nominais, o Estado contou com R$ 1,16 bilhão até o primeiro quadrimestre; R$ 1,06 bilhão no segundo; e R$ 1,15 bilhão no terceiro.
Os recursos em caixa são deduzidos da Dívida Consolidada (DC) e formam a Dívida Consolidada Líquida (DCL) do Estado, que no terceiro quadrimestre de 2010 perfazia R$ 6,21 bilhões. Naquele período a Receita Corrente Líquida (RCL) chegou a R$ 5,18 bilhões. A relação entre DCL e RCL era de 119% - ainda assim dentro do limite definido por resolução do Senado, que é de 200%.
Resolução interna da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) determina a publicação dos quadros demonstrativos do relatório de gestão fiscal até 30 dias após o encerramento de cada período, em conformidade com a Lei Complementar federal nº 101/2000.
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