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| Política |
| 18/03/2011 - 08:45 |
| Comissão do Senado decide propor fim da reeleição |
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| Folha Online |
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A comissão de reforma política do Senado voltou a se reunir nesta quinta (16).
Decidiu-se propor o fim da reeleição e a ampliação dos mandatos de prefeitos, governadores e presidentes de quatro para cinco anos.
Dos 15 integrantes da comissão, apenas dois votaram contra a mudança: Francisco Dornelles (PP-RJ) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
O presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG), que se beneficiou do instituto da releição como governador de Minas, foi um dos que votaram a favor.
Acha que a experiência brasileira demonstrou que há um "desnível” na disputa entre quem está no cargo e quem disputa a eleição na oposição.
Se a proposta prevalecer no Congresso, os atuais executivos não serão alcançados pela alteração.
Prefeitos eleitos em 2008 poderão disputar o cargo uma segunda vez se estiverem no primeiro mandato.
O mesmo vale para os eleitos em 2010. Governadores de primeira viagem e Dilma Rousseff poderiam concorrer em 2014. Se reeleitos, teriam cinco anos de mandato em vez de quatro.
A comissão rejeitou proposta que sugeria o fim do voto obrigatório no país. Nessa matéria, o placar foi de 12 a 3 a favor da manutenção do voto obrigatório.
Os três senadores vencidos foram: Demóstenes Torres (DEM-GO), Itamar Franco (PPS-MG) e Francisco Dornelles (PP-RJ).
Demóstenes argumentou que, a despeito da obrigatoriedade do comparecimento às urnas, o eleitor não é obrigado a votar.
Lembrou que o valor da multa imposta aos faltosos é irrisória. Arrematou: “Também não acredito nessa história de politização...”
“...O Estado de São Paulo, que é considerado o mais politizado do país, elegeu o Tiririca”.
Para Itamar, o voto facultativo corresponderia ao “pleno direito de liberdade de expressão”. Chegou a sugerir a realização de um plebiscito.
As sugestões da comissão vão compor o projeto a ser finalizado até 5 de abril. Depois, terão de passar pelo crivo dos plenários do Senado e da Câmara. |
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