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| Geral |
| 06/05/2011 - 07:34 |
| Por unanimidade, Supremo reconhece união estável de homossexuais |
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| Folha Online |
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Em um julgamento histórico e por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (5) reconhecer as uniões estáveis de homossexuais no país. Os dez ministros presentes entenderam que casais gays devem desfrutar de direitos semelhantes aos de pares heterossexuais, como pensões, aposentadorias e inclusão em planos de saúde. A decisão pode ainda facilitar a adoção, por exemplo.
Foram analisados dois pedidos no julgamento: um deles do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), para que funcionários públicos homossexuais estendam benefícios a seus parceiros, e o outro da Procuradoria-Geral da República (PGR), para admitir casais gays como “entidade familiar”. A decisão do Supremo terá efeito vinculante, ou seja, será aplicada em outros tribunais para casos semelhantes.
Na sessão de hoje não votou apenas o ministro José Antônio Dias Tóffoli, que se declarou impedido de participar, já que atuou no processo quando era da Advocacia-Geral da União. O ministro Carlos Ayres Britto foi o relator, acompanhado pelos demais colegas para definir a vitória dos movimentos homossexuais.
O julgamento começou na quarta-feira (4), quando falaram o relator e cinco defensores da iniciativa, além de dois adversários –um deles representante da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). Os ministros, no entanto, evitaram listar todos os benefícios que os casais gays passariam a receber. |
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| › Comentários |
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| DOUGLAS ROBERTO FOLLE em 07/05/2011 07:13 |
| UMA VERGONHAAAAA !!!! Concordo com o deputado Jair Bolsonaro diz. "Agora virou bagunça. O próximo passo vai ser a adoção de crianças por casais homossexuais e a legalização da pedofilia".
O FILHO(Adotivo) "Vai ver a mãe crescer usando cueca e o pai usando calcinha. Depois disso, vai ter passeata gay mirim". rsrsrsr uma vergonha esse país.
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