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| Política |
| 02/06/2011 - 07:08 |
| Enquanto investiga denúncias de Rigo, MPE mantém Miguel no gabinete do procurador |
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| Midiamax |
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O procurador Miguel Vieira, único membro do Ministério Público Estadual citado nas denúncias de corrupção que envolveram os três poderes em Mato Grosso do Sul no ano passado, continua trabalhando no órgão que tem a incubência de investigar o caso. Além disso, ele está agregado ao gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Paulo Alberto de Oliveira.
Segundo o então deputado estadual e primeiro-secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Ary Rigo, parte do dinheiro público repassado para os parlamentares seria dividido entre deputados, o governador André Puccinelli e membros do judiciário e do Ministério Público.
O escândalo estourou durante o período eleitoral com o vazamento na internet de um vídeo gravado durante uma operação da Polícia Federal com Rigo explicando, sem saber que era filmado, como funcionaria o esquema de corrupção no Parque dos Poderes.
Houve grande clamor público na época. Entidades e a população lotaram o Plenário da Assembleia em diversas sessões exigindo explicações dos deputados, mas todos disseram que o esquema não existia e seria uma "bravata etílica" do experiente primeiro-secretário Ary Rigo.
Até uma inspeção do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) foi adiantada em Mato Grosso do Sul por conta da crise. Rigo, que se elegeu deputado pela primeira vez em 1979 e, desde então, venceu seis eleições seguidas, se desmentiu, tropeçou nas urnas, e não foi reeleito após cinco mandatos na Assembleia.
A briga pela suposta investigação das denúncias migrou para o campo jurídico. Após a justiça chegar a decretar a quebra do sigilo financeiro e bancário da Assembleia, solicitada pelo MPE, a Mesa Diretora do parlamento sul-mato-grossense reagiu e conseguiu reverter a decisão.
Miguel, envolvido diretamente no escândalo após ter o nome citado por Ary Rigo, no entanto, continua atuando normalmente no MPE, mesmo durante o período em que as investigações das denúncias estão em andamento.
Agregado ao Gabinete
Em 7 de maio de 2010, Miguel Vieira da Silva foi agregado ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, "desempenhar atribuições de assessoramento administrativo". O ato administrativo foi publicado na Portaria nº 627/2010-PGJ, de 13.5.2010, no Diário da Justiça nº 2195, de 14 de maio.
Mesmo assim, o procurador geral de Justiça Paulo Alberto de Oliveira garante que a permanência do procurador Miguel Vieira não macula a imagem do Ministério Público de Mato Grosso do Sul e nem atrapalha nas investigações acerca do procurador.
Segundo Oliveira, o procurador Miguel Vieira atua na área militar do Ministério Público fato este que não interfere nas investigações que estão sendo feitas em duas esferas, pela Corregedoria e pela Civil.
Investigação desde setembro
Na época em que estourou o escândalo, Paulo Alberto de Oliveira, disse em pronunciamento no dia 23 de setembro de 2010, que o órgão havia abrido investigação para apurar se, de fato, têm fundamento as declarações do então deputado estadual Ary Rigo, do PSDB.
Em certo momento da gravação, o parlamentar disse que deu R$ 300 mil ao ex-procurador-geral de Justiça, Miguel Vieira como um suposto agrado em troca de influência sobre o processo que investigava o então prefeito de Dourados, Ari Artuzi.
Segundo o procurador-geral, até o momento o procurador Silvio Cesar Maluf está investigando o caso em âmbito da Corregedoria, já o procurador Hudson Shiguer Kinashi, na esfera Criminal. Oliveira informou que não poderia desligar Miguel do cargo em razão de ferir seus direitos constitucionais.
“Eu só posso tirar o Vieira do cargo caso a permanência dele possa causar risco ou atrapalhar as investigações. Na atividade em que ele está, não interfere nas investigações”, justifica. |
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