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| Política |
| 19/07/2011 - 21:35 |
| Produtores de MS acham que Acrissul e Famasul devem ir à Justiça contra Fundersul |
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| Foto: Graziele Carneiro, Alcinopolis.com |
| Miidiamax |
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As entidades que cuidam dos interesses dos produtores rurais de Mato Grosso do Sul como a Famasul, Acrissul e Sindicatos, deveriam entrar na Justiça com uma ação de inconstitucionalidade do Fundersul. Isso foi o que disse metade dos produtores rurais ouvidos pela Ícone – empresa de pesquisa, consultoria e marketing que, no mês passado, produziu um relatório sobre a avaliação das estradas de Mato Grosso do Sul e o Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de MS).
O fundo é um tributo que existe há 11 anos e é cobrado dos produtores que negociam grãos e animais. O governo estadual capta em torno de R$ 65 milhões anuais com o Fundersul. Parte do recurso arrecadado, ao menos em tese, deve ser aplicada em projetos de conservação e aberturas de estradas e construção de pontes.
A pesquisa da Ícone, de caráter quantitativa, foi produzida entre os dias 6 e 14 de junho. Foram ouvidos 80 produtores do Estado. O levantamento feito por meio de entrevista por telefone – duração de cinco minutos – foi estruturado com nove questões.
Note aqui o resultado de uma das perguntas: a conservação das estradas do Estado está?
Trinta por cento dos pesquisados disseram que as estradas estão boas, apenas 3,8% disseram que as vias estaduais estão ótimas e 36,3% não acharam nada, isto é “nem boa, nem ruim”.
Já 13,8% dos consultados anotaram que a conservação das estradas de MS é ruim e, um pouco mais, 16,3% consideraram como péssima a conservação das estradas cuidadas pela administração estadual.
Isso quer dizer que o grau de satisfação quanto à conservação das estradas de MS está dividido: 30% dos pesquisados vêem como boa; já 30,1% como ruim ou péssima.
Agora, notem o que os produtores responderam quando os pesquisadores fizeram esse questionamento: o grau de importância do Fundersul para a conservação das estradas de Mato Grosso do Sul.
Maioria esmagadora: 52,5% dos produtores disseram que a função do Fundersul para conservar as estradas de MS é “nada importante”.
Já 18,8% anotaram que o Fundersul é “muito importante” para conservar a estradas e 25% acham “pouco importante” a existência do fundo.
A insatisfação com o tributo cobrado dos produtores fica mais evidente quando a empresa de consultoria pergunta isso aqui: a conservação das estradas de acesso à propriedade rural está?
Note tais números: está ótima (6,3%); está ruim (18,8%); está boa (31,3%); está péssima (26,3%). No conjunto, agora: avaliação positiva sobre a conservação das estradas de acesso às fazendas (37,6%) e 45,1% dos ruralistas avaliaram como negativa a conservação.
Pontos positivos
A pesquisa da Ícone informa, contudo, um aspecto positivo, como, por exemplo, que 75% dos produtores rurais entrevistados disseram que estão “satisfeitos” em morar em Mato Grosso do Sul.
Noutra questão, 63,7% dos produtores acham que os recursos do Fundersul “conseguiriam manter as estradas bem conservadas”.
Aqui, um dado importante: 32,5% dos pesquisados disseram que o “Fundersul pode ser mantido, mas deveria ter maior participação das entidades dos produtores rurais na elaboração do planejamento para a utilização dos recursos”.
Cobrança
Tal insatisfação é notada já há algum tempo, em 2007, quando a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) liderou um movimento que cobrava a prestação de contas da utilização dos recursos do tributo.
"O que a classe precisa é de uma prestação mais transparente, que aponte aos produtores a destinação dos recursos", disse em outubro de 2007 o então presidente da Famasul Ademar Silva Junior.
À época, a Famasul, por meio da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), moveu uma ação judicial contra o Fundersul por considerá-lo inconstitucional. O caso corre no STF (Supremo Tribunal de Justiça).
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| › Comentários |
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| jonatan lima sakamoto em 19/07/2011 23:13 |
| o dia em que o brasileiro não fazer jus a urna os governantes se organizarão...porque a maior força do sistema está nas mãos dos brasileiros trabalhadores...etc............... |
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