Representantes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e do Ministério da Saúde estiveram esta semana em Campo Grande discutindo junto à Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e à Secretaria Estadual de Saúde (SES) políticas e ações para aprimorar a assistência prestada a reeducandos no Estado.

A convite da direção da Agepen, a visita contou com a presença do coordenador de Apoio e Assistência Jurídica, Social e à Saúde do Homem Encarcerado do Depen/Ministério da Justiça, Railander Quintão de Figueiredo, e do coordenador da Área Técnica da Saúde Prisional do Ministério da Saúde, Mardem Marques Filho, e teve como objetivo aproximar a administração nacional da realidade prisional vivenciada no Estado, além de demonstrar os trabalhos que são desenvolvidos e como os investimentos estão sendo aplicados, possibilitando alocar mais recursos para o Mato Grosso do Sul.

Eles percorreram unidades penais e conheceram as oficinas de trabalho, setores de educação e saúde. “É visível o grau de comprometimento do Estado no desenvolvimento de ações de assistência ao custodiado e de ressocialização”, destacou o representante do Depen durante a visita.

Em encontro com o diretor-presidente da Agepen, Deusdete Oliveira, na sede da agência, falaram dos projetos do Governo Federal para área prisional, como ampliação no número de vagas, atenção especial à mulher encarcerada e o lançamento – previsto para o início do ano que vem – de um plano de assistência social mais amplo, por meio do Sistema Único Assistência Social (Suas), destinado especificamente ao preso e ao egresso.

Com a presença da diretora de atenção básica da SES, Karine Cavalcante, e do gerente de Saúde do Homem Encarcerado e Uneis da secretaria, José Magno Brasil – além do diretor de Assistência Penitenciária e da chefe da Divisão de Saúde da Agepen, Leonardo Arévalo Dias e Maria de Lourdes Delgado Alves, respectivamente – um dos principais assuntos tratados no encontro foi a efetiva aplicação do Plano Estadual de Saúde do Homem Encarcerado, por meio do qual recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) são repassados ao Estado e aos municípios para que essa assistência seja prestada.

Atualmente em Mato Grosso do Sul 28 equipes de saúde estão qualificadas para receber recursos e atuarem em unidades penais, mas apenas 18 estão credenciadas e recebem os investimentos. Diante disso, ficou acertado durante o encontro que em setembro deverá ser realizada uma oficina envolvendo os secretários municipais de saúde para conscientizá-los sobre a necessidade dessa pactuação para a liberação efetiva dos investimentos, além de capacitá-los sobre como gastar corretamente os recursos enviados, conforme as normas técnicas. “Também pretendemos, durante essa oficina, montar um plano de contingência para podermos receber os recursos que estão represados”, explicou a chefe da Divisão de Saúde da Agepen.

Outro assunto tratado foi o aparelhamento e a ativação do Módulo de Saúde do Complexo Penitenciário do Jardim Noroeste para os atendimentos médicos de média complexidade (especialistas), com o apoio do Depen.

Para o diretor-presidente da Agepen, o encontro foi extremamente válido no sentido de sanar dúvidas e poder trocar experiências sobre a administração penitenciária. “Foi uma visita muito significativa e pudemos verificar como o Depen trata com responsabilidade e de maneira pontual e técnica as nossas necessidades do sistema prisional”, finalizou.

Também participaram do encontro, na sede da Agepen, o diretor do Presídio Federal de Campo Grande, Washington Clark e a responsável pelo setor de saúde da unidade penal, Nathalya Ibrahim.

Fonte: noticias.ms