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| Geral |
| 25/10/2011 - 19:01 |
| STJ autoriza casamento civil entre duas mulheres |
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| Estadão |
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O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o casamento civil entre duas mulheres gaúchas. O julgamento iniciado na última quinta-feira terminou nesta terça-feira, 25, por 4 votos favoráveis a um.
As mulheres entraram com o recurso no STJ após o pedido ser negado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).
Na última quinta-feira, quatro ministros da Quarta Turma votaram a favor do pedido, mas o ministro Marco Buzzi, o último a votar, pediu vista. Na sessão de hoje, Buzzi acompanhou o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, dando provimento ao recurso.
Já o ministro Raul Araújo, que havia acompanhado o voto do relator, mudou de posição e ficou contra o casamento. Para ele o caso deveria ser discutido no Supremo Tribunal Federal (STF). |
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