Marcelo Miranda

No penúltimo dia útil de 2011, e um dia antes da exoneração do ex-diretor geral Marcelo Miranda, a diretoria do Dnit lançou oito editais para conservação e recuperação de rodovias federais com valor superior a R$ 823.3 milhões.

Estas licitações vieram na esteira de mais duas, lançadas em outubro, com valor de R$ 45.068 milhões. Em dois meses, o valor das dez licitações é superior a R$ 868 milhões.

Uma cláusula dos editais pressupõe reajustes nos valores em caso de obras não previstas, ou emergenciais.

A exoneração da cúpula do Dnit/MS se deu em função de ato do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, por conta das acusações comprovadas por uma ampla comissão de sindicância, que responsabilizou Marcelo Miranda de não ter comunicado a seus superiores os atos de corrupção praticados por um de seus subordinados, Carlos Roberto Milhorim, ex-chefe do Dnit de Dourados.

Na ocasião, o superior de Miranda era Luiz Antonio Pagot, do PR, demitido pela presidente Dilma. Junto com Miranda e Milhorim também caiu o braço direito do ex-diretor do Dnit/MS, Guilherme Albuquerque.

As licitações lançadas pela cúpula demitida do Dnit/MS abrangem trechos das BRs 163, 262, 060, 158 e 419, que são as maiores rodovias federais do MS. As licitações são do chamado CREMA 2- Contratos de Recuperação e Manutenção de Rodovias do Ministerio dos Transportes.

Novas obras estão situadas em trechos recém construídos

Em alguns casos, o novo CREMA 2 incide sobre trechos das rodovias federais refeitas por licitações do CREMA 1, lançado em 2009.

Grande parte destas obras do CREMA 1 do Dnit/MS foram flagradas pelo Fiscobras 2010, do Tribunal de Contas da União, com indícios de superfaturamento, sobrepreço e uso de materiais inadequados. É o caso das BR-163, 267, 060 e 262.

A reportagem do Midiamax esteve nestas rodovias em 2011, e pode comprovar que as irregularidades resultaram em danos na pista de rolamento, que comprometeram a durabilidade da via e a segurança dos usuários.

De 2009 para cá, grandes trechos precisam ser refeitos.

Repare bem que as obras do CREMA 2 incidem sobre trechos contratados e executados pelo CREMA 1, em 2009, mas apenas com uma diferença técnica na nomenclatura. Em 2009 as obras foram de “Revitalização”, e em 2012 serão de “Conservação e Recuperação”.

Ou seja, nem bem revitalizou, e já vai recuperar. Além disso, para no trecho foram três editais, um deles suspenso no final de 2011, mas que voltou com valor superior, agora:

Único

(2012)
Execução das Obras/Serviços de Manutenção (Conservação /Recuperação) Rodoviária - CREMA 2ª Etapa na Rodovia: BR-163/MS Trecho: Div. PR/MS – Div.MS/MT, Subtrecho: Entr. BR-060(A) /262(A) (Campo Grande)(saída p/ São Paulo) – Div. MS/MT (Ponte s/ Rio Correntes), Segmento: km 467,7 ao km 594, Extensão: 126,3 km
R$ 95.703.795,38
1825 Dias

Agora, compare o teor do edital de "Revitalização” do Dnit, de número 0696/08-19, datado de 04 de fevereiro de 2009:

Único
Seleção de empresa especializada para execução das obras e serviços de Revitalização – CREMA 1ª Etapa da BR-163/MS, Trecho: Div.PR/MS - Div.MS/MT, Subtrecho: Entr.BR-060(A)/ 262(A)(C.Grande(saída p/ SP)) - Entr. MS-435 (Capim Branco), Segmento: Km 467,70 ao Km 594,00, Extensão: 126,30km
43.721.106,65
720 Dias

E o cancelado, 0192/11-19, de outubro de 2011, que agora voltou:

01
Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) - Rodovia: BR-163/MS; Trecho: Divisa PR/MS – Div. MS/MT; Subtrecho: Entr. BR-262 (A) (Campo Grande) - Entr. MS-435 (Capim Branco); Segmento: km 467,70 – km 594,00; Extensão: 126,30 Km. LOTE 01
R$ 11.192.375,31
720 Dias

O contrato de 2009 tem a duração de 720 dias, e mal terminou. E o novo terá de 1.825 dias.

Mas não é só. No edital 0194/11-19, de 2011, também suspenso em outubro, relativo às obras de “Conversação e Recuperação” do segmento entre o Km 732,10 e o km 847,20, o custo foi fixado em R$ 9.635 milhões.

Agora em 29 de dezembro, já com o número 0508/11-19, um novo edital elevou os valores para R$ 88.3 milhões.

Mesmo que o prazo da obra tenha mais que duplicado, de 720 dias para 1.825 dias, a diferença é grande.

Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) - Rodovia: BR-163/MS; Trecho: Divisa PR/MS – Div. MS/MT; Subtrecho: Entr.BR-359/MS/ MS-217/223 (Coxim) - Div. MS/MT (Ponte s/o Rio Correntes); Segmento: km 732,10 – km 847,20; Extensão: 115,10 Km.
R$ 9.635.694,37
720 Dias

Execução das Obras/Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária - CREMA 2ª Etapa na Rodovia: BR-163/MS Trecho: Div. PR/MS – Div.MS/MT, Subtrecho: Entr. BR-060(A)/262(A) (Campo Grande) (saída p/ São Paulo) – Div. MS/MT (Ponte s/ Rio Correntes), Segmento: km 732,1 ao km 847,2, Extensão: 115,1 km
R$88.341.504,57

1 825 Dias

E não é só: Nas novas licitações para 2012, um dos lotes da BR-262 que vai de Campo Grande ao Km 325 da rodovia, em direção à Corumbá, não foi subdividido como os demais, como mandam os manuais do Dnit. Só para este lote, o valor da obra é de R$ 176.8 milhões.