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| Política |
| 03/02/2012 - 10:15 |
| Acordo eleva per capita do transporte escola |
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| Foto: Chico Ribeiro |
| Assessoria |
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Após três horas e meia de discussão, durante assembléia-geral ocorrida na Assomasul, os prefeitos decidiram por unanimidade aceitar a proposta do governador André Puccinelli (PMDB) de elevar a ‘per capita’ (custo por aluno) para manutenção do transporte escolar no atual ano letivo, cujo início está marcado para o dia 6 deste mês na maioria dos municípios de Mato Grosso do Sul.
Pela proposta, o governo estadual repassará aos 78 municípios do Estado R$ 86 por aluno transportados nas chamadas linhas mistas e R$ 154 para as linhas puras.
Em 2011, o convênio entre o governo do Estado e as prefeituras previa repasse de R$ 79 para as linhas mistas e R$ 139 para as linhas puras.
No total, os 78 municípios envolvidos no convênio dividiram R$ 33,907 milhões no ano letivo de 2011.
Pelo convênio, os ônibus e vans das prefeituras transportam todos os dias 13.340 alunos da rede estadual de ensino, as chamadas linhas puras, além de 15.777 estudantes municipais, o que totaliza 29.117 alunos de 249 escolas atendidas.
O acordo saiu depois de muita discussão entre os prefeitos na sede da Assomasul, cuja reunião teve de ser suspensa por alguns minutos para que uma comissão de prefeitos criada pela entidade fosse até o governador discutir os valores a serem aplicados no atual ano letivo.
Participaram da audiência com o governador, além do presidente da Assomasul, Jocelito Krug, os prefeitos de Campo Grande, Nelsinho Trad; de Bodoquena, Jun Iti Hada; e de Cassilândia, Carlos Augusto da Silva.
Para o presidente da Assomasul, a proposta do governo agradou aos prefeitos, que saíram da reunião satisfeitos.
REAJUSTE DE SALÁRIOS
Na mesma reunião, a Assomasul aconselhou os prefeitos a conceder um índice de reajuste salarial de 5.1% aos servidores públicos municipais, cujo percentual, conforme a diretoria da entidade, acompanha os indicadores que medem a inflação no País.
A maior preocupação dos prefeitos, segundo Jocelito Krug, é com o impacto que o aumento do salário mínimo e o reajuste do piso nacional de salários dos professores trarão às finanças públicas municipais, por causa principalmente do desembolso das prefeituras com os encargos sociais.
O salário mínimo nacional vigente é de R$ 622, o que representou um reajuste de 14,2% em relação aos R$ 545 que eram pagos ao trabalhador no ano passado.
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