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| Geral |
| 23/02/2012 - 01:10 |
| Costa Rica ganha nova reserva natural |
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| Foto: Divulgação |
| Correio do Estado |
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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (Semac) trouxe ontem (22) no Diário Oficial do Estado (DOE) uma resolução que cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) “Fundão”, localizada no município de Costa Rica. O imóvel denominado Fazenda Santo Antônio possui área de mais de 252 hectares.
Conforme a resolução, a RPPN “Fundão” é de interesse público e tem caráter de perpetuidade. O proprietário do imóvel terá o prazo de 60 dias a contar da publicação da Resolução da Semac para proceder à averbação do Termo de Compromisso firmado perante o Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (Imasul) e do ato de reconhecimento da RPPN na matrícula do imóvel junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente, encaminhando cópia autenticada dessa matrícula constando a averbação ao Imasul. |
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