Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF

  • 30/04/2026

Por 42 votos contrários e 34 favoráveis, o Plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A aprovação dependia de pelo menos 41 votos favoráveis.

Essa foi a primeira rejeição de uma indicação ao STF em 132 anos. O advogado-geral da União havia sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso.

A indicação chegou ao Plenário após aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) por 16 votos a 11. Antes da votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criticou a demora do Executivo em enviar formalmente a mensagem de indicação, feita apenas em abril, embora o anúncio tenha ocorrido em novembro de 2025.