Medidas temporárias custarão R$ 5,2 bilhões em 30 dias e visam conter os impactos da alta do petróleo no mercado internacional, impulsionada por conflitos no Oriente Médio.

Por Agência Brasil

A equipe econômica do governo federal anunciou a ampliação da desoneração de tributos federais sobre a gasolina, além do aumento dos subsídios para o etanol e o diesel importado. Com impacto estimado em R$ 5,2 bilhões em 30 dias, o pacote entra em vigor no período que antecede o segundo turno das eleições.

Com a nova determinação, a redução tributária sobre o litro da gasolina sobe de R$ 0,63 para R$ 0,89, zerando temporariamente as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. A medida terá validade inicial de 30 dias, podendo ser prorrogada ou revisada conforme a conjuntura econômica.

Detalhamento do pacote e custos

O plano emergencial abrange diferentes frentes do setor de combustíveis para amortecer o repasse de custos aos consumidores:

• Gasolina: Tributação federal zerada (desconto de R$ 0,89/litro), com impacto de R$ 2,4 bilhões por mês.

• Etanol: Manutenção da desoneração de R$ 0,19/litro no consumo final e ampliação do subsídio aos produtores de R$ 0,25 para R$ 0,43/litro.

• Diesel importado: Adicional de R$ 1,40/litro na subvenção, somando-se aos R$ 2,12 já em vigor (custo de R$ 1,6 bilhão em 30 dias).

O impacto financeiro combinado para gasolina e etanol é de R$ 3,6 bilhões no exercício de 2026.

Crédito extraordinário de R$ 7,5 bilhões

Em edição do Diário Oficial da União, o governo oficializou a Medida Provisória (MP), abrindo um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões em favor do Ministério de Minas e Energia.

Os recursos serão repassados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para custear os programas de subvenção econômica à produção e importação:

1. R$ 6,17 bilhões destinados ao diesel de uso rodoviário;

2. R$ 1,35 bilhão voltados a outros derivados de petróleo.

Alta do petróleo e neutralidade fiscal

A justificativa para a intervenção vem do cenário internacional. De acordo com o Ministério do Planejamento, o barril do petróleo tipo Brent superou a marca de US$ 100 — frente à média de US$ 70 registrada antes do agravamento dos conflitos no Oriente Médio , o que pressionou as margens de refino global.

"Zeramos a tributação federal sobre a gasolina pelo período de um mês para que possamos reavaliar as condições do mercado internacional"  Bruno Moretti, Ministro do Planejamento.

Para garantir a neutralidade fiscal, a equipe econômica informou que as renúncias de receita relativas à gasolina e ao etanol serão compensadas com o incremento das receitas extraordinárias da União provenientes da arrecadação de royalties do petróleo.