A Câmara Municipal de Costa Rica-MS recebeu, na manhã desta segunda-feira, o novo Defensor Público da comarca, Paulo Henrique Américo Lucindo. Empossado no último dia 19, o defensor usou a tribuna da Casa de Leis para se apresentar aos parlamentares e defender o diálogo institucional entre a Defensoria Pública, o Poder Legislativo e o Executivo municipal para o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade.

Natural de Goiás e com 30 anos, Lucindo traz na bagagem a experiência de ter atuado como defensor público no Estado do Tocantins e na comarca vizinha de Cassilândia, onde permaneceu por cerca de um ano e meio. Em seu discurso, destacou seu perfil de atuação de proximidade com os assistidos.

"Tenho o compromisso de estar perto da população. Esse é o meu jeito de ser defensor público. Faço atendimentos em casas, vou à casa do assistido, porque acho que esse é o jeito de ser da Defensoria Pública: estar perto do povo", declarou.

Ao se dirigir aos vereadores, o defensor enfatizou o papel central da Câmara Municipal como a "Casa do Povo", reconhecendo que o Parlamento é frequentemente o primeiro local onde o cidadão busca socorro ao enfrentar dificuldades em áreas como saúde, moradia e políticas públicas.

Lucindo destacou que, embora cada instituição tenha atribuições constitucionais próprias e independentes, o objetivo final de ambas é o mesmo: servir à sociedade.

"A Defensoria Pública existe para garantir que a falta de recursos financeiros não seja um obstáculo ao acesso à Justiça. Por trás de cada processo existe uma pessoa, uma história e uma família. Não podemos permitir que a população vulnerável fique perdida entre as instituições, sem saber a quem recorrer. Nosso dever é construir caminhos, e não obstáculos", pontuou.

O presidente do Legislativo, vereador Artur Delgado Baird, deu as boas-vindas ao novo defensor em nome de todos os parlamentares e colocou a estrutura da Câmara à disposição do trabalho da Defensoria Pública.

"Seja muito bem-vindo à nossa cidade, agora a sua cidade. Acredito que quem bebe dessa água não sai mais daqui, e o senhor vai ficar um bom tempo. Naquilo em que a gente puder servir à Defensoria Pública, conte com a Câmara Municipal", afirmou Baird.

Em resposta, Paulo Henrique Lucindo agradeceu a acolhida, declarou-se encantado com o município e reafirmou seu compromisso profissional e pessoal com os moradores de Costa Rica: "Encontrarão na Defensoria Pública um defensor vocacionado, combativo e, principalmente, alguém que irá olhar pela população com o devido respeito e carinho que cada morador merece."

“As instituições não existem para si mesmas, existem para servir ao povo”

Confira na íntegra a fala do novo Defensor Público de Costa Rica, Paulo Henrique Américo Lucindo, durante sua apresentação na Câmara Municipal.

Senhores vereadores e senhoras vereadoras,

Não venho a esta Casa apenas para me apresentar formalmente. Venho também colocar a Defensoria Pública à disposição para o diálogo e para a construção de uma relação institucional respeitosa, independente e colaborativa.

É evidente que cada instituição possui suas atribuições constitucionais. A Câmara Municipal legisla, fiscaliza e representa a população. A Defensoria Pública promove o acesso à Justiça e a defesa dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade.

Mas essas diferentes atribuições não nos afastam. Pelo contrário, demonstram como podemos contribuir, cada um dentro de suas competências, para a construção de uma sociedade mais justa.

Acredito muito no poder do diálogo institucional.

Muitas vezes, um problema que chega ao gabinete de um vereador também revela uma violação de direitos que pode demandar a atuação da Defensoria Pública.

Da mesma forma, as demandas que chegam aos nossos atendimentos podem revelar problemas coletivos que merecem atenção do Poder Legislativo.

Por isso, quero que os senhores e as senhoras saibam que encontrarão na Defensoria Pública uma instituição aberta ao diálogo, à cooperação e à busca de soluções, sempre com respeito à autonomia e às atribuições de cada Poder.

Não podemos permitir que a população mais vulnerável fique perdida entre as instituições, sem saber a quem recorrer. Nosso dever é construir caminhos, e não obstáculos.

Quero também reafirmar meu compromisso pessoal com a população de Costa Rica.

Chego para trabalhar, para ouvir e para servir.

Não tenho a pretensão de resolver sozinho todos os problemas, mas tenho a convicção de que o serviço público exige dedicação, sensibilidade e compromisso com a dignidade humana.

Quero exercer minha função com independência, firmeza na defesa dos direitos e respeito por todas as instituições.

E, sobretudo, quero que a população saiba que encontrará na Defensoria Pública um espaço de acolhimento, escuta e defesa de seus direitos.

Para encerrar, deixo uma reflexão: As instituições públicas não existem para si mesmas. Não existem para seus dirigentes, seus membros ou seus representantes. Elas existem para servir ao povo.

E quanto mais conseguirmos dialogar, respeitando nossas diferenças e nossas atribuições, mais próximos estaremos de cumprir essa missão.

Agradeço ao Presidente e a todos os vereadores e vereadoras pela oportunidade de estar nesta Casa.

Desejo que possamos construir uma relação institucional produtiva, pautada pelo respeito, pela independência e, principalmente, pelo compromisso com a população de Costa Rica.

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