Com férias de Maria Almeida, Paulo César Gabaron assume interinamente a Educação em Costa Rica
- Educação
- 17/11/2026 14:18
Substituição temporária vale até 30 de novembro; secretário de Administração e Finanças responderá pelos atos administrativos, licitações e controle orçamentário da pasta.
COSTA RICA (MS) – A Prefeitura Municipal de Costa Rica formalizou a substituição temporária no comando da Secretaria Municipal de Educação em razão do período de férias da titular da pasta, Maria Aparecida Francisca de Souza Almeida. A medida consta na Portaria nº 16.418, datada de 17 de novembro de 2026 e assinada pelo prefeito Cleverson Alves dos Santos.
Durante o afastamento regulamentar da secretária que compreende o período de 16 a 30 de novembro de 2026, quem assume interinamente as atribuições da pasta é Paulo César Gabaron Vargas, atual secretário municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle.
Atribuições durante a interinidade
Conforme estabelece o ato administrativo, o secretário substituto acumulará a responsabilidade pelos trâmites financeiros e administrativos da Educação ao longo desses 15 dias, incluindo:
Assinatura de ordens de empenhos e autorizações de pagamentos;
Condução e validação de processos licitatórios;
Controle orçamentário da Secretaria Municipal de Educação.
Com efeitos legais retroativos a 16 de novembro, a portaria assegura a continuidade administrativa e financeira dos serviços educacionais do município até o retorno da titular ao cargo, previsto para o início de dezembro.
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