Costa Rica institui Comitê Municipal de Alfabetização para fortalecer a educação básica
- Educação
- 15/07/2026 08:16
A Prefeitura de Costa Rica (MS) oficializou, por meio da Portaria nº 16.390, publicada no Diário Oficial do Município, a criação do Comitê Municipal de Alfabetização. Sob a liderança do prefeito Cleverson Alves dos Santos, a medida visa consolidar as políticas públicas de alfabetização nas fases iniciais da rede pública de ensino, alinhando as diretrizes municipais aos principais programas de educação do Estado e do Governo Federal.
Com caráter consultivo, propositivo e articulador, o comitê funcionará diretamente sob o escopo da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC). A coordenação dos trabalhos será exercida pela própria Secretária de Educação, Maria Aparecida Francisca de Souza Almeida, ou por um servidor por ela formalmente designado.
Quais são as metas e competências do Comitê?
O grupo de trabalho assume o papel estratégico de acompanhar a aprendizagem das crianças e garantir que o processo de alfabetização ocorra na idade certa. Entre as principais atribuições estabelecidas no decreto, destacam-se:
Acompanhamento Pedagógico: Monitorar a implementação prática e os resultados locais das ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e do Programa MS Alfabetiza;
Gestão de Indicadores: Acompanhar de perto as estatísticas e os indicadores de aprendizagem para propor melhorias rápidas no ensino;
Formação Continuada: Supervisionar e incentivar os programas de capacitação continuada direcionados aos professores e profissionais de apoio;
Integração da Rede: Fortalecer o regime de cooperação prática entre diretores, coordenadores, professores e a administração municipal.
Composição do Comitê
Para garantir a representatividade de todos os pilares que constroem a educação em Costa Rica, o comitê é composto por membros titulares e suplentes de diferentes setores:
Secretaria Municipal de Educação (SME):
Titular: Maria Aparecida Francisca de Souza Almeida (Secretária)
Suplente: Maria Aparecida de Lourdes Ribeiro Oliveira (Subsecretária)
Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (RENALFA):
Titulares: Delzeir Maria da Silva, Elúzia Alves Tabúas e Adriana Trindade Ribeiro.
Suplentes: Sônia Márcia Pellegrini, Sônia Marques de Brito e Cristiane Albuquerque Dionízio.
Gestores da Educação Infantil:
Titular: Deborah Yane Pinheiro dos Santos | Suplente: Adriana Aparecida dos Santos
Gestores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental:
Titular: Lilian Cristina Dias dos Santos | Suplente: Deuszelia Aparecida de Souza Menezes
Coordenação Pedagógica:
Titular: Marilete Bertuol Gazoni | Suplente: Flávia Afonso Pimentel
Representantes dos Professores:
Titular: Whagna Rodrigues Duarte | Suplente: Adelaine Madureira Ferreira França
Titular: Calusiene Aparecida Ferreira de Moraes | Suplente: Dayana Freitas Araújo
Vigência
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação oficial, marcando o início das atividades deste importante órgão colegiado em prol do futuro das crianças costarriquenses.
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