Costa Rica institui Comitê Municipal de Alfabetização para fortalecer a educação básica

  • Educação
  • 15/07/2026 08:16

A Prefeitura de Costa Rica (MS) oficializou, por meio da Portaria nº 16.390, publicada no Diário Oficial do Município, a criação do Comitê Municipal de Alfabetização. Sob a liderança do prefeito Cleverson Alves dos Santos, a medida visa consolidar as políticas públicas de alfabetização nas fases iniciais da rede pública de ensino, alinhando as diretrizes municipais aos principais programas de educação do Estado e do Governo Federal.

Com caráter consultivo, propositivo e articulador, o comitê funcionará diretamente sob o escopo da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC). A coordenação dos trabalhos será exercida pela própria Secretária de Educação, Maria Aparecida Francisca de Souza Almeida, ou por um servidor por ela formalmente designado.

Quais são as metas e competências do Comitê?

O grupo de trabalho assume o papel estratégico de acompanhar a aprendizagem das crianças e garantir que o processo de alfabetização ocorra na idade certa. Entre as principais atribuições estabelecidas no decreto, destacam-se:

  • Acompanhamento Pedagógico: Monitorar a implementação prática e os resultados locais das ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e do Programa MS Alfabetiza;

  • Gestão de Indicadores: Acompanhar de perto as estatísticas e os indicadores de aprendizagem para propor melhorias rápidas no ensino;

  • Formação Continuada: Supervisionar e incentivar os programas de capacitação continuada direcionados aos professores e profissionais de apoio;

  • Integração da Rede: Fortalecer o regime de cooperação prática entre diretores, coordenadores, professores e a administração municipal.

Composição do Comitê

Para garantir a representatividade de todos os pilares que constroem a educação em Costa Rica, o comitê é composto por membros titulares e suplentes de diferentes setores:

  1. Secretaria Municipal de Educação (SME):

    • Titular: Maria Aparecida Francisca de Souza Almeida (Secretária)

    • Suplente: Maria Aparecida de Lourdes Ribeiro Oliveira (Subsecretária)

  2. Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (RENALFA):

    • Titulares: Delzeir Maria da Silva, Elúzia Alves Tabúas e Adriana Trindade Ribeiro.

    • Suplentes: Sônia Márcia Pellegrini, Sônia Marques de Brito e Cristiane Albuquerque Dionízio.

                                                                                                                                                                       

                  Gestores da Educação Infantil:

    • Titular: Deborah Yane Pinheiro dos Santos | Suplente: Adriana Aparecida dos Santos

  3. Gestores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental:

    • Titular: Lilian Cristina Dias dos Santos | Suplente: Deuszelia Aparecida de Souza Menezes

  4. Coordenação Pedagógica:

    • Titular: Marilete Bertuol Gazoni | Suplente: Flávia Afonso Pimentel

  5. Representantes dos Professores:

    • Titular: Whagna Rodrigues Duarte | Suplente: Adelaine Madureira Ferreira França

    • Titular: Calusiene Aparecida Ferreira de Moraes | Suplente: Dayana Freitas Araújo

Vigência

A portaria entrou em vigor na data de sua publicação oficial, marcando o início das atividades deste importante órgão colegiado em prol do futuro das crianças costarriquenses.

                                                                                                                                                                                                    Hora da Notícia

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