Os deputados federais Beto Pereira (Republicanos), Dr. Luiz Ovando (PP), Marcos Pollon e Rodolfo Nogueira, do PL, são contra o fim da escala 6×1. Eles assinaram emenda à PEC 221/2019 que mantém a jornada de 44 horas até 2036. Na prática, o quarteto vai na contramão do mundo, onde trabalhadores já tiveram a jornada semanal reduzida para até 36 horas semanais.

Beto, Ovando, Pollon e Nogueira fazem parte do grupo de 171 deputados federais que assinaram a emenda apresentada pelo deputado federal Tião Medeiros (PP), do Paraná. Ele quer adiar o fim da escala 6×1 em 10 anos.

Na prática, a proposta abre caminho para que setores classificados como essenciais mantenham jornada máxima de 44 horas semanais.

O texto também determina que a redução da jornada não poderá começar antes da entrada em vigor da lei complementar. A trava mais forte está no artigo 3º: “Esta Emenda Constitucional entra em vigor 10 anos após a data de sua publicação”.

Se aprovada nesses termos, a mudança que beneficia trabalhadores só começaria a valer em 2036 e ainda dependeria de nova regulamentação.

Até o momento, o fim da escala 6×1 conta com o apoio dos deputados federais Camila Jara e Vander Loubet, do PT, Geraldo Resende (União Brasil) e Dagoberto Nogueira (PP).

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), da Paraíba, quer aprovar o projeto na próxima semana.

Os deputados federais ganham mais de R$ 46 mil por mês e só são obrigados a frequentar as sessões de terça a quinta-feira.

                                                                                                                                                                                                                                  Edivaldo Bitencourt