O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, apresentou nesta quarta-feira (27) dados que contestam as críticas de que o Bolsa Família estimula a permanência por tempo indeterminado de seus beneficiários. Durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Dias informou que 5,1 milhões de famílias deixaram o programa desde 2023 após registrarem aumento na renda familiar por meio do trabalho.

Segundo o ministro, o contingente de desligamentos voluntários ou por superação do teto de renda reflete uma melhoria direta nas condições de vida de aproximadamente 15 milhões de pessoas.

A declaração do chefe da pasta do Desenvolvimento Social surge em resposta a questionamentos recentes sobre a resolutividade do programa de transferência de renda. Na avaliação de Dias, visões que sugerem uma dependência permanente dos segurados estão atadas a "preconceitos históricos contra as camadas mais pobres" no Brasil.

Indicadores de mobilidade e impacto social

Para sustentar a eficácia do modelo, o ministério destacou levantamentos realizados por organismos independentes e agências internacionais:

• Emancipação geracional: Uma pesquisa conjunta entre a Fundação Getulio Vargas (FGV) e o Banco Mundial apontou que cerca de 70% da primeira geração de beneficiários do programa — o equivalente a 20 milhões de brasileiros — conseguiu romper a linha da pobreza, impulsionada principalmente pelo acesso à educação.

• Elevação do IDH: Dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) indicam que o Brasil atingiu a marca de 0,805 no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), patamar considerado "muito alto". Conforme o relatório mencionado por Dias, o Bolsa Família figura como um dos pilares para a evolução do indicador.

• Ascensão à classe média: Desde a implementação do programa, mais de 6 milhões de cidadãos ascenderam para as classes econômicas A, B e C.

Empreendedorismo na base da pirâmide

Os números apresentados também mapeiam o comportamento econômico dos cadastrados. Cruzamentos de dados com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) indicam que 5,9 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) formalizaram-se ou atuam como pequenos empreendedores em setores como comércio local e prestação de serviços.

O avanço desse ecossistema de negócios gerou um efeito multiplicador no mercado de trabalho formal:

"Cerca de 1,3 milhão de pessoas empregadas hoje trabalham para alguém que, até outro dia, era do Bolsa Família", afirmou o ministro.

O peso das contrapartidas

Atualmente com um valor médio de repasse fixado em cerca de R$ 700 mensais — o qual viabiliza o acesso complementar a programas como o Auxílio Gás, a Tarifa Social de Energia Elétrica e o Farmácia Popular —, a permanência no programa exige o cumprimento de metas obrigatórias em frentes consideradas estruturantes.

Na saúde, o governo exige o monitoramento vacinal e o acompanhamento pré-natal completo de gestantes. Na educação, o foco está na obrigatoriedade de matrícula e na manutenção de índices mínimos de frequência escolar.

De acordo com a pasta, a vinculação do auxílio financeiro direto a esses compromissos em saúde e educação é o que assegura as condições técnicas para que as famílias que hoje dependem do suporte assistencial possam superá-lo de forma sustentável nas próximas gerações.

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