Nos salários de junho e julho, 91 magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul terão descontados dos valores recebidos indevidamente e que somam mais de R$ 1 milhão. O desconto é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça e que o TJMS terá de cumprir.

A auditoria do CNJ foi feita nos pagamentos de março e abril do Tribunal de Justiça, que encontrou irregularidades quanto ao pagamento em duplicidade do adicional de um terço constitucional das férias indenizatórias e da rubrica “indenização de cargo”.

A devolução soma R$ 3,5 mil para juízes de primeiro grau e em torno de R$ 4 mil para juízes de segundo grau. Desembargadores vão precisar devolver em torno de R$ 10 mil nos próximos meses. A restituição integra movimento nacional de revisão de penduricalhos pagos a juízes.

O TJMS cumpriu a determinação, restando agora a devolução dos valores pagos irregularmente. “Conforme se extrai das informações prestadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, as irregularidades encontradas na auditoria realizada pelo Grupo de Trabalho foram sanadas pela Corte Sul-Mato-Grossense, restando apenas a restituição dos valores pagos a maior”, diz a decisão dada em 8 de julho por Mauro Campbell Marques.

                                                                                                                                                   Priscilla Peres/ O Jacaré