O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou, por unanimidade, o recurso de Ana Lúcia Umbelina Galache de Souza (55), condenada pela Justiça Militar de Mato Grosso do Sul por falsificação de documentos para se passar por filha de um tio-avô, ex-combatente da Segunda Guerra Mundial.

 

A decisão, divulgada na última sexta-feira (30), manteve a determinação de que a mulher devolva R$ 3,7 milhões recebidos de forma indevida ao longo de 33 anos.  

 

A Defensoria Pública da União (DPU), responsável pela defesa da ré, argumentou que Ana Lúcia não teve intenção criminosa, visto que o registro como filha do militar foi realizado quando ela ainda era menor de idade.

 

O tribunal considerou que as evidências indicam plena consciência do ato fraudulento e decidiu por manter a condenação imposta pela pela Justiça Militar em Mato Grosso do Sul de devolver o valor. O relator do caso foi o ministro Odilson Sampaio Benzi.  

 

Entenda o caso

De acordo com informações do G1, o esquema começou no ano de 1988, quando Ana Lúcia utilizou documentos falsificados para se registrar sob o nome de Ana Lúcia Zarate e solicitar a pensão de Vicente Zarate - seu tio-avô e ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira (FEB). Vicente faleceu em outubro daquele ano, e os pagamentos indevidos tiveram início ainda em novembro de 1988, estendendo-se até 2022. 

 

No entanto, a fraude teve origem bem antes, no dia 25 de setembro de 1986, quando Ana Lúcia, ainda menor de idade, conseguiu ser registrada como filha de Vicente Zarate e Natila Ruiz em um cartório de Campo Grande (MS). De posse da nova certidão, ela emitiu uma nova identidade e CPF com o sobrenome Zarate.

 

Com esses documentos, a mulher solicitou a habilitação como pensionista na Seção do Serviço de Inativos e Pensionistas (SSIP 9) do Exército. O pedido foi aprovado, permitindo que ela recebesse o benefício integralmente.   

 

Ao longo dos anos, Ana Lúcia utilizou dois nomes e documentos diferentes para manter o esquema. A Justiça Militar destacou que, mesmo após ser orientada pelo marido a interromper os pagamentos indevidos, ela decidiu continuar recebendo a pensão.

 

De acordo com a decisão, o fato de Ana Lucia utilizar dois nomes, identidades e CPFs diferentes, evidencia o fato de “ludibriar” a Administração Militar com o objetivo de receber o benefício indevido, o que caracteriza a autoria e a materialidade do crime de estelionato.

 

Conforme os dados do TCU, Ana Lúcia recebeu, entre 2004 e 2022, uma pensão mensal de R$ 4.952 (valores corrigidos historicamente pela Corte de Contas). Entre os anos de 1988 e 2003, os depósitos variavam entre R$ 2.028 e R$ 8.299,80.

 

Denúncia partiu da própria avó

O caso veio à tona em 2021, quando a própria avó paterna de Ana Lúcia, Conceição Galache, denunciou o esquema. Insatisfeita com os valores repassados pela neta, Conceição exigiu R$ 8 mil sob ameaça de revelar a fraude.

 

Após não ser atendida, procurou a Polícia Civil e a administração militar, informando que Ana Lúcia não era filha de Vicente Zarate.  

 

Durante o processo, Ana Lúcia admitiu que era, na verdade, sobrinha-neta de Vicente e que usava o sobrenome Zarate apenas para garantir o benefício, ela também revelou que dividia o valor recebido com a avó, que teria ajudado a obter os documentos fraudulentos. Ana Lúcia contou também que não vivia com seu tio-avô, e não o tratava como pai.

 

Com a denúncia e a abertura de sindicância, a fraude foi comprovada e o pagamento da pensão suspenso. Conceição faleceu em maio de 2022, antes de ser ouvida pelas autoridades.  

 

A DPU ainda não se manifestou sobre o desfecho do caso.  

 

Alicia Miyashiro/Correio do Estado